Pretoria - O Presidente Cyril Ramaphosa sublinhou hoje que a construção de um Estado capaz é um passo necessário para criar uma economia inclusiva que beneficie todos. O Presidente dirigia-se à nação através do seu boletim informativo semanal, na segunda-feira.

De acordo com a agência de notícias da Africa do Sul (SAnews), o fortalecimento do Estado é uma das principais prioridades do Governo de Unidade Nacional (GNU) delineada pelo Presidente no seu discurso de abertura do Parlamento na semana passada.

Isto, disse o Presidente, vem sob a forma de reconstrução da “capacidade do Estado e criação de um serviço público profissional”.

“Este trabalho já está bem encaminhado. O quadro nacional para a profissionalização do serviço público foi adotado pelo Conselho de Ministros em 2022 para orientar a reforma do serviço público. O Departamento de Serviço Público e Administração [DPSA] já emitiu duas diretivas que dão execução ao quadro.

“Esta meta visa a construção da meritocracia no serviço público. Os processos de recrutamento e selecção estão sendo revistos, assim como os sistemas de gestão de desempenho.
Estão a ser introduzidas avaliações baseadas nas competências e testes de integridade. Esses testes serão usados em todo o setor público, inclusive para pessoas nomeadas para cargos políticos, como assessores ministeriais e chefes de gabinete', disse.

Além disso, o quadro nacional procura também abrir mais portas aos jovens que querem trabalhar na função pública.

“Uma das diretivas da DPSA emitida no início deste ano dispensa o requisito de experiência para cargos de nível inicial sem responsabilidades de supervisão. Prevê ainda a verificação das habilitações académicas dos candidatos que não tenham os seus certificados de licenciatura por dívidas pendentes dos estudantes”, disse o Presidente.