Bornito de Sousa chefia missão de observação eleitoral da UA em Moçambique

Luanda - O antigo Vice-Presidente de Angola, Bornito de Sousa, chefia a delegação da Missão de Observação Eleitoral da União Africana (UA), nas eleições presidenciais, legislativas e provinciais de Moçambique.

O presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, aprovou a implantação da referida missão de curto prazo para acompanhar e avaliar o processo das eleições, respondendo a um convite do Governo de Moçambique, dá a conhecer o site da organização continental, em notícia divulgada pelo JA.

A missão é composta por observadores seleccionados por via dos embaixadores acreditados junto da União Africana, funcionários de órgãos de gestão eleitoral, membros de organizações africanas da sociedade civil, especialistas africanos em eleições, género e meios de comunicação social e representantes de organizações de mulheres e jovens.

Os observadores são oriundos de 20 países, designadamente Angola, Botswana, Côte D’Ivoire, Guiné Equatorial, E-swatini, Etiópia, Ghana, Guiné-Bissau, Madagáscar, Malawi, Namíbia, Nigéria, Congo, Rwanda, República Democrática Saharaui, Senegal, África do Sul, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.

A Missão de Observação Eleitoral da UA vai basear a sua avaliação no quadro jurídico que rege as eleições em Moçambique, na Declaração da organização sobre os princípios que regem eleições democráticas e nas normas e obrigações estipuladas na Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação.

Antes e depois das eleições, a missão vai interagir com o Governo de Moçambique, a Comissão Nacional de Eleições (CNE), partidos políticos e candidatos, meios de comunicação social, sociedade civil e organizações religiosas, assim como representantes da comunidade internacional, além de outras missões de observação eleitoral enviadas para seguir as Eleições Gerais de 9 de Outubro de 2024.

A UA esclarece que uma declaração preliminar, contendo as conclusões iniciais e recomendações sobre a condução das eleições, vai ser divulgada no dia 11 deste mês, em Maputo, seguindo-se um relatório final abrangente, no prazo de um mês, a partir da divulgação dos resultados finais das eleições, e publicado no website da Comissão da UA.