Missões de observação dão nota positiva às eleições em Moçambique

Maputo -  as missões de observação estrangeiras consideram que as eleições gerais de 09 do corrente mês em Moçambique decorreram de forma ordeira e num ambiente de tranquilidade, mas alertam que a desconfiança em relação às instituições ensombrou o processo, sentimento que continua durante o processo de contagem dos votos.

"O processo de votação decorreu de forma ordeira e organizada, tendo os eleitores moçambicanos exercido o seu direito de voto em ambiente de tranquilidade", afirmou, esta sexta-feira, o chefe da missão da Comunidade dos Países de Língua Portugues (CPLP), em conferência de imprensa, em Maputo, tendo destacado a liberdade dos seus observadores em realizar o seu trabalho.

O chefe da missão e antigo ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, João Cravinho, felicitou os órgãos eleitorais e as forças de segurança pelo seu “bom desempenho”, mas apontou “grandes disparidades no número de delegados partidários, com um partido representado [Frelimo], tipicamente, por dois delegados, em praticamente todas as mesas, enquanto outros partidos tinham uma presença mais reduzida".

A missão da CPLP também registou "um cumprimento desigual do preceituado na lei, nomeadamente no que diz respeito aos procedimentos de contagem" e "morosidade" na publicação de resultados oficiais.

Por seu lado, a missão de observação da União Europeia (UE) destacou que os "órgãos eleitorais conduziram a votação de forma ordeira", mas enfatizou uma "distorção evidente das condições a favor do partido no poder, no decurso da campanha".

A chefe da missão, Laura Ballarín, afirmou que a Frelimo beneficiou-se “das vantagens inerentes ao poder, através da utilização indevida de recursos estatais".

Laura Ballarín apontou "a falta de estratégia de comunicação pública da Comissão Nacional de Eleições (CNE)”, facto que, adiantou, contribuiu para uma "uma notável falta de confiança na fiabilidade dos cadernos eleitorais e na independência dos órgãos eleitorais".

Sublinhou que "a maioria dos partidos políticos da oposição expressou falta de confiança na imparcialidade e independência" dos órgãos eleitorais, "incluindo o Conselho Constitucional".

"Para além disso, os nossos observadores referiram que a contagem dos votos foi lenta e que sofreu de desorganização e falta de clareza", apontou Laura Ballarín, quem lembrou que a missão “não valida ou legitima os resultados eleitorais”.

A missão da UE concluiu também que a campanha eleitoral foi pacífica e que a a liberdade de expressão foi respeitada durante todo o processo.

Por seu turno, os observadores da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) reconhecem que as “eleições decorreram de forma calma, ordeira e profissional".

O chefe da missão, Amani Abeid Karumi, de nacionalidade tanzaniana, relatou "casos isolados de abertura tardia que se deveram a questões organizacionais".

“Os votantes presentes nas assembleias exerceram livremente o seu direito de voto, mas houve casos de eleitores impedidos de fazer a sua escolha nas urnas, por se terem deslocado à mesa errada e por não se terem recenseado nesse local”, sublinhou Karumi, que elogiou o comportamento exemplar da polícia, a liberdade de acesso às assembleias de voto pelos observadores e a cobertura dos meios de comunicação social.

Já a missão da União Africana recomendou que “as alterações ad hoc sejam feitas atempadamente" na legislação, ao contrário do que aconteceu este ano, em que a lei eleitoral foi alterada, a menos de dois meses das eleições gerais.

O antigo Vice-Presidente de Angola, Bornito de Sousa, que lidera a missão de observação da União Africana (UA), ao apresentar o primeiro balanço do trabalho, também considerou que a eleição aconteceu de “forma pacífica e ordeira e que o processo decorreu de acordo com a lei eleitoral e com os direitos e liberdades fundamentais".

Bornito de Sousa destacou também a "eficiência geral" dos órgãos eleitorais, mas afirmou que "a contagem decorre de forma lenta, mas eficiente, sem que tenham sido registadas quaisquer irregularidades".

Ao contrário de outros missões, lamentou que, "em alguns casos, tenha sido negado aos observadores da UA o acesso às assembleias de voto".

Realçou que Moçambique enfrentou "desafios consideráveis na administração eleitoral, incluindo a aprovação tardia de leis, a definição do papel dos tribunais distritais sobre a jurisdição eleitoral, o défice do orçamento eleitoral e o risco de segurança causado pelos conflitos na província de Cabo Delgado”.

Primeiros resultados no fim-de-semana

A contagem dos votos começou na noite de quarta-feira última, logo após o fecho das urnas, mas, segundo disse uma fonte da Comissão Nacional de Eleições (CNE) à Voz da América, os resultados oficiais devem começar a ser divulgados este sábado.

A CNE tem um prazo de 15 dias para apresentar os resultados das eleições.

Mais de 17 milhões de moçambicanos, dos quais cerca de 33 mil na diáspora, participaram no processo eleitoral para eleger o Presidente da República, 250 deputados, 10 governadores provinciais e 794 membros nas assembleias provinciais.