Analistas questionam exequibilidade da reforma do CS da ONU

Maputo - Analistas africanos sublinham ser importante que haja ruptura no sistema internacional e a mudança nos equilíbrios de poder e influência globais, mas questionam a exequibilidade, e até o sentido, da reforma do Conselho de Segurança (CS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

A 79.ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Setembro último, adoptou o “Pacto para ao Futuro”, cuja acção 39.ª estabelece o compromisso dos 193 Estados-membros com a reforma do Conselho de Segurança, tornando-o mais “representativo, inclusivo, transparente, eficiente, eficaz, democrático e responsável”, segundo um artigo publicado pelo diário económico de Moçambique.

O artigo refere que o “Pacto para ao Futuro”, ofereceu a vários líderes africanos o pretexto para sublinharem a legitimidade do alargamento do órgão a dois membros permanentes escolhidos pelo continente.

Anthoni van Nieuwkerk, professor de Estudos Internacionais e Diplomáticos na Escola Africana de Assuntos Públicos e Internacionais Thabo Mbeki da Universidade da África do Sul, com vários trabalhos sobre a arquitetura africana de paz e segurança, questiona, não apenas os vários argumentos evocados, como apresenta razões pelas quais a tentativa de alargar o CS, poderá resultar num fracasso.

O académico citado pela Lusa, descreveu que os actuais membros permanentes do CS, com destaque para os Estados Unidos, Rússia, China, Reino Unidos e França, mostram-se “profundamente relutantes em abdicar do poder que têm actualmente, assim como, as estruturas electivas africanas (a União Africana) garantem poucas perspectivas de sucesso na escolha de dois membros permanentes de entre os 54 Estados africanos elegíveis”.

“Este é um assunto perene e não acredito que venha daí alguma coisa de diferente nos próximos tempos” reforçou Peter Fabricius, outro analista sul-africano, investigador no Institute for Security Studies, em Pretória, especialista em assuntos de segurança em África.

“Para mim, uma das grandes ironias é a que vemos com os BRICS [bloco de países formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul].

Três deles estão a tentar alcançar o estatuto de membro permanente do CS [Brasil, Índia e África do Sul] e dois já o são; no entanto, olhamos para as declarações da China e da Rússia e nunca vemos nada de concreto em relação a um apoio da inclusão dos outros três”, sustentou.

Fabricius lembrou que, em declarações sobre o CS, o novo chefe da diplomacia sul-africana, Ronald Lamola, defendeu há dias a sua reforma, apontando como prova dessa necessidade as dificuldades que as Nações Unidas têm em lidar com problemas como as guerras na Ucrânia e na Faixa de Gaza, “o que é ridículo, porque quanto mais membros o CS tiver, maiores serão os desentendimentos”, concluiu.

“O que sabemos do CS é que tem ficado sempre paralisado na resposta aos maiores problemas, como as guerras na Ucrânia e em Gaza. Não estou a ver como é que um CS alargado responderia melhor a essas questões”, acrescentou.

“Quando as pessoas voltam os olhos para o sistema das Nações Unidas esperando que intervenha de forma decisiva, para impedir as atrocidades e os crimes de guerra na Ucrânia, em Gaza, na Cisjordânia, no Líbano, na Síria, na Somália, no Sudão, a ONU não está em lado nenhum”, reforçou.