Moçambique e Malawi abrem portas ao comércio transfronteiriço

Lilongwe - Moçambique e Malawi assinaram, sexta-feira, na cidade de Lilongwe, um acordo de simplificação de procedimentos, com vista a facilitar a fluidez do comércio transfronteiriço e consequente aumento dos volumes de trocas comerciais entre os dois países.

Assinado o acordo, Moçambique e Malawi terão portas abertas para exportar e importar 47 produtos agrícolas e manufacturados, com isenção de direitos alfandegários, até mil dólares.

Trata-se de um acordo cuja negociação durou cerca de 3 anos, com igual número de rondas de negociação, que reuniu técnicos dos dois países para a discussão dos termos e condições a serem colocadas em marcha.

O ministro do Comércio e Indústria do Malawi, Sosten Gwengwe, afirmou que o acordo facilitará os procedimentos aduaneiros, capacitando os pequenos comerciantes para realizarem negócios sem obstáculos.

Por seu turno, o ministro da Indústria e Comércio de Moçambique, Silvino Augusto José Moreno, sublinhou que o memorando de entendimento apoiará e facilitará o comércio transfronteiriço de pequena escala, proporcionando mecanismos simplificados de desalfandegamento de mercadorias nas fronteiras.

Segundo Moreno, isto promoverá a livre circulação de pessoas e bens, melhorando o desempenho económico e a transformação em ambos os países.

O acordo está em linha com os compromissos do Malawi e de Moçambique ao abrigo de acordos regionais e internacionais, incluindo o Protocolo sobre Comércio da SADC e o Acordo da Zona de Comércio Livre Continental Africana.

O acordo vem reafirmar a decisão da 32ª reunião do Conselho de Ministros do Comércio da SADC, que instou os Estados Membros a empenharem-se em negociações rumo à implementação de um regime de comércio simplificado regional.