Maputo - A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique anunciou a abertura de 208 processos crimes contra manifestantes, com vista a responsabilizar os que vandalizaram bens públicos e buscar a reparação financeira ao Estado.

Por seu lado, o comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) disse ser hora de dar um "basta nas manifestações violentas".

Num comunicado divulgado, esta terça-feira, a PGR afirma que procura, com a abertura dos processos, “a responsabilização criminal dos autores (morais e materiais) e cúmplices destes actos" e "investiga homicídios, ofensas corporais, danos, incitamento à desobediência colectiva, bem como a conjuração ou conspiração para prática de crime contra a segurança do Estado e alteração violenta do Estado de direito”.

O Ministério Público moçambicano adianta que as investigações continuam e outros processos poderão ser instaurados.

A PGR deixa o aviso de que está atenta a todos os que praticarem violência e “serão efectuadas todas as diligências cabíveis para identificar, responsabilizar e levar à justiça aqueles que se envolvem em actos de violência e divulguem mensagens de intimidação", assegurando que "a lei seja cumprida, com imparcialidade e transparência.”

No seu comunicado, a PGR, dirigida pela procuradora-geral Beatriz Buchilli, considera ilegal convocar manifestações "sem comunicar às autoridades sobre a data, hora e cortejos”.

“Agrava, ainda, o facto de nessas convocações, expressamente, se incitar a mais violência, quando se refere que a fase seguinte deve ser mais violenta que a anterior, mesmo estando ciente das consequências que as mesmas tiveram e dos efeitos nefastos para a sociedade”, enfatiza a PGR, dando como exemplos os apelos à tomada, bloqueio e destruição de infra-estruturas estratégicas do Estado, como fronteiras, pontes, portos e caminhos-de-ferro.

Basta às manifestações

Por seu lado, o comandante geral da Polícia Nacional disse, esta terça-feira, que “basta” de manifestações, 
adiantando que “urge dizer basta às manifestações violentas, com tendência de sabotagem de grandes empreendimentos que o país conquistou durante a independência e que são a esperança da geração vindoura”.

Em declarações à imprensa, Bernardino Rafael considerou que as manifestações deixaram de ser violentas, "passaram a ser subversivas, com tendências claras de terrorismo urbano, afectando os sectores chave da economia".

O comandante-geral sublinhou que “em nenhum país do mundo se permite um cidadão dizer que quer golpear, nenhum país do mundo, mesmo na democracia mais antiga da Grécia, não há isso. Como é que um cidadão chega a ameaçar? Como é que se pode permitir isso? Ou é desconhecimento ou é excesso de emoção ou não percebe a convivência social”.

Bernardino Rafael reiterou que os pedidos de mais manifestações violentas têm a intenção clara de alterar a ordem constitucional moçambicana democraticamente instituída.

Afirmou haver uma "intenção clara de alterar a ordem constitucional moçambicana democraticamente instituída", e que "esta tendência de alterar da ordem e segurança pública com tendência clara de afectar a Constituição constitui uma violação flagrante da lei mãe que norteia a convivência social democrática no nosso país”.

Pediu aos moçambicanos para irem para os seus locais de trabalho e assegurou que a polícia moçambicana vai garantir a segurança e tranquilidade públicas.

O candidato presidencial Venâncio Mondlane continua a convocar mais protestos contra o que chama de fraude eleitoral e diz que não vai parar até que seja reposta a "verdade eleitoral", insistindo ter vencido as eleições presidenciais de 09 de outubro último, apesar de a Comissão Nacional das Eleições ter declarado vencedor o candidato da Frelimo, Daniel Chapo.