Harare – O Parlamento do Zimbabwe acaba de aprovar a legislação para abolição definitiva da pena de morte, numa altura em que 60 prisioneiros se encontram no corredor da morte, aguardando pela sua execução, noticiou a imprensa local nesta sexta-feira.

A pena de morte no Zimbabwe, imposta durante o período colonial britânico, não é aplicada há quase 20 anos, já que a última execução no país ocorreu em 2005.

O Governo do Zimbabwe aprovou, em Julho passado, um projecto de lei de abolição da pena de morte após meses de debate sobre o diploma, submetido em 2023 no Parlamento para abolir a punição, segundo o portal “Primedia PLus”.

"Dada a necessidade de manter o elemento dissuasor na condenação de assassinos, espera-se que a nova lei imponha sentenças longas, sem violar o direito à vida", disse Muswere, citado pelo portal de notícias local New Zimbabwe.

A Constituição do país protege o direito à vida, mas a lei permite que os tribunais apliquem a pena de morte em determinadas circunstâncias, se uma pessoa for condenada por homicídio.

O Zimbabwe levou a cabo a sua última execução em 2005 e o actual Presidente, Emmerson Mnangagwa, de 81 anos - que esteve no corredor da morte durante a luta pela independência do país -, apelou à abolição da pena capital.

De acordo com os números oficiais, 79 pessoas foram executadas desde a independência desta antiga colónia britânica, em 1980.