JUSTIçA
Bélgica culpada de crime contra a humanidade na RDC colonial
03/12/2024 11h23
Bruxelas - O Estado Belga deve pagar indemnizações a cinco mulheres que foram vítimas de segregação racial na República Democrática do Congo (RDC) quando este país estava sob o domínio colonial da Bélgica, segundo a imprensa local.
Nascidas na RDC entre 1946 e 1950, as cinco mulheres são mestiças de mães congolesas e pais belgas. Tal como a maioria das crianças mestiças daquela época, elas haviam sido raptadas das suas famílias e levadas para orfanatos.
As queixosas argumentaram que isso acontecia com base na cor da pele. Na segunda-feira, o Tribunal de Recurso de Bruxelas decidiu que afastar as mulheres das suas famílias quando eram crianças constituía um crime contra a humanidade.
A queixa é a primeira do género na Europa e foi apresentada ao tribunal cível de Bruxelas em 2021. O tribunal rejeitou o pedido das cinco partes civis da altura, após o que estas recorreram imediatamente.
O jornal “The Brussels Times” sublinha que existe “prova visível da ordem colonial perturbada”.
De acordo com a publicação, nos documentos e jornais oficiais mais antigos apresentados, as crianças nascidas de mães negras e pais brancos eram frequentemente chamadas de ‘mestiços’, referindo-se ao facto de apenas metade do seu sangue ser europeu, ou "mulatos", que tem origem na palavra latina mulus, o filho bastardo de um cavalo e um burro.
Ambas as palavras não só têm conotações muito depreciativas, como também se referem apenas à cor da pele mista das crianças.
O diário belga refere ainda que no Congo, no Rwanda e no Burundi, não havia lugar para estas crianças durante o domínio belga, uma vez que os negros eram obrigados a viver completamente separados dos seus colonizadores brancos.
As crianças mestiças eram “a prova visível da ordem colonial perturbada” e tinham de ser retiradas da vista.