Tribunal suíço faz julgamento de caso de suborno ocorrido em Angola

Genebra - A Trafigura e três outros arguidos, incluindo um antigo membro do conselho da administração da referida empresa, foram a julgamento, segunda-feira, por alegadamente terem feito o pagamento de subornos a um funcionário angolano para a facilitação de negócios petrolíferos.

De acordo com a agência Reuters, trata-se de um caso histórico já que é a primeira vez que o mais alto tribunal criminal da Suíça decide sobre a responsabilidade de uma empresa por um alegado suborno de um funcionário estrangeiro.

Os procuradores, segundo a Reuters, alegam que a Trafigura não tomou todas as medidas razoáveis necessárias para impedir o pagamento do equivalente a mais de cinco milhões de dólares em subornos, em troca de contratos de petróleo e transporte marítimo entre 2009 e 2011, de acordo com a acusação.

A Trafigura disse em comunicado que a sua antiga empresa-mãe Trafigura Beheer BV (TBBV) se vai defender.

A mesma empresa havia informado anteriormente que estava disposta a resolver a investigação fora dos tribunais, mas o Ministério Público decidiu contra.

Um dos arguidos é Mike Wainwright, de 51 anos, que foi um alto executivo da Trafigura até se reformar, no início deste ano.

À data dos alegados crimes, Mike Wainwright era director de operações, membro do conselho de administração, membro do comité de conformidade e principal ponto de contacto dos auditores da Trafigura, refere a acusação.

“O Sr. Wainwright rejeita inteiramente as acusações que lhe são feitas e apresentará uma defesa robusta. Tem plena confiança de que o tribunal considerará as alegações infundadas e rejeitará o caso apresentado contra ele pela acusação”, disse o seu advogado Daniel Kinzer.

Os outros dois arguidos são o antigo funcionário angolano e um suíço e ex-funcionário da Trafigura que alegadamente actuou como intermediário nos pagamentos através de uma empresa registada nas Ilhas Virgens Britânicas.

De acordo com a lei suíça, os arguidos, que, segundo duas fontes disseram à Reuters, estavam todos presentes na sala de audiências suíça cheia de Bellinzona, enfrentam uma pena máxima de cinco anos de prisão.

A Trafigura enfrenta uma multa de até cinco milhões de francos suíços (5,60 milhões de dólares), embora o Tribunal Criminal Federal Suíço tenha dito que é possível uma pena de compensação mais elevada.