Ex-Presidente da Zâmbia proibido de concorrer novamente em 2026

Lusaka - O tribunal superior da Zâmbia proibiu o ex-Presidente Edgar Lungu de se recandidatar ao cargo nas eleições previstas para 2026, noticiou hoje a BBC.

O Tribunal Constitucional da Zâmbia decidiu que o político, de 68 anos, já cumpriu o máximo de dois mandatos permitidos por lei.

Lungu foi eleito presidente pela primeira vez em Janeiro de 2015 para cumprir os restantes 20 meses do mandato do seu antecessor. O presidente Michael Sata morreu em funções em Outubro de 2014.

Lungu argumentou que isso não deveria contar, pois não cumpriu um mandato completo de cinco anos. Mas o tribunal discordou – revertendo decisões anteriores que o autorizaram a candidatar-se há três anos, quando perdeu para Hakainde Hichilema.

“O Sr. Edgar Chagwa Lungu foi, portanto, eleito duas vezes e ocupou cargos duas vezes. A constituição torna-o inelegível para participar em quaisquer futuras eleições como candidato presidencial”, decidiu o tribunal.

No mês passado, Lungu foi escolhido pela oposição Tonse Alliance para ser o seu candidato presidencial nas eleições de 2026 para desafiar o Presidente Hichilema.

A escolha de Lungu ocorreu um ano depois do Governo da Zâmbia ter retirado os seus benefícios e privilégios de reforma, na sequência da sua decisão de regressar à política activa.

Como parte dos esforços para recuperar o seu perfil público, Lungu começou a correr em público juntamente com os seus apoiantes – o que a polícia denominou como “activismo político”.

Numa medida que irritou os apoiantes de Lungu, em Outubro, o Presidente Hichilema demitiu três juízes superiores que tinham participado na polémica decisão que permitiu a Lungu concorrer às eleições de 2021.

Na altura, a presidência defendeu as demissões dizendo que Hichilema estava vinculado à decisão da Comissão de Queixas Judiciais que determinou que os juízes deveriam ser destituídos na sequência de alegações de má conduta judicial.

Lungu disse que aceitou o veredicto do Tribunal Constitucional, que, segundo ele, não foi uma surpresa, uma vez que foi conduzido pelas “mãos da manipulação política”.

“Isto fala da erosão da independência judicial, do enfraquecimento das nossas bases democráticas e da transformação das nossas instituições em armas para ganhos a curto prazo”, publicou nas redes sociais.

“Não estou cheio de amargura, mas de uma determinação renovada, de esperança política e de fé de que a democracia, e não a política judicial, vencerá certamente em 2026, sem qualquer dúvida.”

O governo saudou a decisão, que põe fim ao que tem sido uma longa batalha jurídica.

“Esta decisão proporciona clareza jurídica aos cidadãos e salvaguarda a nossa democracia, permitindo-nos esperar eleições livres, justas e competitivas em 2026”, afirmou o procurador-geral Mulilo Kabesha em comunicado.

Após a morte de Sata e a primeira eleição de Lungu, a constituição foi alterada para que o vice-presidente assumisse automaticamente o cargo caso um presidente em exercício morresse, segundo a BBC.