Dívida de África poderá reduzir para 62,1% este ano

Nova Iorque - A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que o rácio da dívida pública sobre o Produto Interno Bruto (PIB) na média dos países africanos poderá reduzir ligeiramente este ano, para 62,1%, um valor ainda assim insuficiente para garantir o necessário investimento público.

De acordo com a Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA), a dívida pública no continente deverá baixar de 62,5% (no ano passado) para 62,1% este ano, depois de atingir 67,3% em 2023, mas esta descida não é suficiente para eliminar a crise do endividamento que muitos países da região enfrentam.

“Apesar da ligeira descida, os níveis de dívida continuam elevados e são comparáveis aos valores registados antes das iniciativas de alívio da despesa em meados da década de 2000”, lê-se no Relatório Económico sobre África (REA), divulgado após a conferência dos ministros das finanças africanos, que teve lugar este mês na capital etíope, Adis Abeba.

No documento, os peritos da ONU escrevem que a política orçamental está a voltar ao normal, mas alertam para “significativos pagamentos de dívida este ano, com os desafios financeiros actuais a obrigarem os países a reduzirem despesas públicas essenciais e a direccionarem recursos para o serviço da dívida”, o que perpetua o ciclo de endividamento.

Entre estes países que estão a cortar na despesa pública para pagar as dívidas está Angola, apontado como um dos exemplos.

“A média dos pagamentos de juros em África chegou a 27% do PIB no ano passado, subindo face aos 19% registados em 2019, e nalgumas das maiores economias da região, como Angola, Egito, Gana, Nigéria e Uganda, os pagamentos de juros excederam o total das despesas na educação e na saúde nos últimos anos”, lê-se no relatório.

A região do norte de África lidera o índice dos rácios mais elevados de endividamento em relação ao PIB, com 76%, seguida da África Austral, onde se encontram Angola e Moçambique, com 70,7%, enquanto a África Oriental é a região menos endividada, com uma dívida pública de 39,2% do PIB

Os custos do serviço da dívida deverão ter atingido 163 mil milhões de dólares, mais 12% do que no ano anterior, refere a UNECA, sublinhando que, embora 2024 devesse ter marcado o ano dos pagamentos mais elevados, “os valores permanecerão muito acima dos níveis anteriores à pandemia de covid-19 a curto e médio prazo.”

A instituição refere ainda “as vulnerabilidades que permanecem altas, demonstradas pelas elevadas taxas de juro, a volatilidade das finanças públicas, a acumulação de pagamentos em atraso e o impacto prolongado dos choques externos.”