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Angola e a regulamentação da economia espacial

Regulamentação da economia espacial em foco - Reuters
Regulamentação da economia espacial em focoImagem: Reuters

28/08/2023 16h28

Sabia que, se tivermos o controlo das actividades espaciais exercidas em Angola e ao nível da região da SADEC, teremos uma série de vantagens? Teremos, por exemplo, tecnologias mais avançadas em comunicações, navegação, medicina, materiais, energia renovável. E também empregos e oportunidades em várias áreas, desde engenharia e ciência até logística, manufatura e serviços. Teremos ainda melhoria das comunicações, com o acesso à internet em áreas remotas e serviços de emergência mais eficazes; previsão do tempo e monitoramento ambiental; pesquisa científica e exploração espacial; inovação e qualidade de vida.

Se já ouviu falar sobre satélites, missões espaciais, pesquisa científica e observação da terra, saiba que esse é um conjunto de ações que abrange uma variedade de actividades relacionadas ao uso do espaço para fins comerciais, científicos e tecnológicos.

Nos últimos tempos, a falta de políticas que regulem a utilização do espaço e a sua economia tem preocupado as autoridades de diferentes países, e Angola não fica de parte.

Os países do primeiro mundo entenderam que a exploração da economia espacial oferece vantagens tecnológicas, inovação científica, prestígio global, benefícios econômicos e melhorias na comunicação e navegação.

A exemplo disso estão os Estados Unidos, os líderes na exploração e uso comercial do espaço com o desenvolvimento de uma indústria espacial robusta, com empresas como SpaceX, Blue Origin e Boeing.
A China não fica para trás. O país tem investido forte em programas espaciais, incluindo exploração lunar e criação de sua própria estação espacial. A Rússia deixa a sua assinatura como provedora de serviços de lançamento.

África Austral
No âmbito da SADEC, já há um conjunto de medidas que têm sido tomadas em nível regional em relação ao quadro regulatório e à economia espacial da região austral de África.
O ministro das Telecomunicações Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Mário Oliveira, disse que constam das medidas o treinamento e formação de quadros nacionais ligados ao sector, de modo a serem retiradas as melhores técnicas de comunicação via satélite para se alcançar uma prestação de serviço à altura das necessidades do mercado.

“Ao nível da SADC tem se feito muito investimento em termos de infraestruturas espaciais, mas urge também munir os nossos órgãos reguladores das ferramentas necessárias para um melhor acompanhamento aos diferentes projectos garantindo assim uma harmoniosa dos diferentes projectos”, disse.

Associação
Existe uma Associação de Reguladores de Comunicações da África Austral, denominada CRASA, que, em conjunto com a União Internacional das Telecomunicações, tem estudado os procedimentos relacionados a regulamentos para o serviço de satélites.

Além de Angola, fazem parte da CRASA o Botswana, a República Democrática do Congo, Eswatini, Lesoto, Malawi, as Maurícias, Moçambique, Namíbia, África do Sul, Tanzânia, Zâmbia e o Zimbabué
Não há ainda uma data propriamente dita para que Angola tenha o seu espaço regulamentado. Entretanto, o Instituto Angolano das Comunicações (INACOM) garante que o país está em fase de preparação no que concerne a aplicação de uma regulamentação para o espaço e a sua economia.

A União Africana, no quadro da sua agenda 2063, incentiva os países africanos a levar a política e tecnologia espaciais mais a sério, para o desenvolvimento da agricultura, previsão do clima, bancos e finanças, bem como defesa e segurança.

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