Transformação digital em Angola na prática

A transformação digital refere-se ao processo de integração de tecnologias digitais em todos os aspectos de uma organização, resultando em mudanças fundamentais.

Essa transformação não se limita apenas à implementação de novas tecnologias, mas também envolve uma mudança cultural e organizacional.

O assunto já tomou lugar na agenda do país, como um dos desafios do sector das telecomunicações e tecnologias de informação, tendo como guia temático o Livro Branco das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação (2019-2020), com o olhar voltado para a estratégia da transformação digital.

No que diz respeito à transformação digital, os desafios para Angola estão relacionados, entre outros, à modernização tecnológica da administração pública, à implementação do sistema de interoperabilidade e ao conceito de ponto único de contacto, tal como se lê no Livro Branco das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação.

A modernização administrativa, como um passo importante para a migração digital, começa a ganhar espaço em Angola com a criação do IMA (Instituto de Modernização Administrativa).
Repare que, em Fevereiro de 2022, durante a sessão inaugural do Fórum IMA, o ministro e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, afirmou que a modernização da administração pública exige a aprovação urgente de uma agenda da transição digital integrada, participada e pensada para os desafios do futuro.

Adão de Almeida também acrescentou na ocasião que um dos próximos desafios do Executivo para concretizar o grande salto qualitativo na modernização da administração pública é justamente a garantia da interoperabilidade entre as bases de dados e os sistemas tecnológicos nos vários departamentos ministeriais e serviços públicos.

Esse é o calcanhar de Aquiles para a migração digital em Angola, um problema que se verifica no dia-a-dia, quer do servidor público, quer da instituição pública em si, penalizando o utente, a quem lhe é negado a garantia da desburocratização dos seus processos.

Não sabemos o que havemos de chamar (resistência ou acomodação), mas esta migração ainda é pouco visível na sociedade angolana, devendo-se à factores por se compreender.
Pontos de progresso

Reconheçamos, porém, alguns avanços. Sectores como educação, finanças e viação testemunham progressos inegáveis. O reconhecimento online de estudos no INAAREES, a constituição online de empresas através do Guichê Único da Empresa e a marcação online para recebimento de carta de condução demonstram que a digitalização já deu passos significativos.

Mas a questão da interoperabilidade ainda é um grande desafio. Parece que as instituições, quer do estado ou privadas, precisam reunir para acertar.

Para dar um exemplo, recentemente eu conheci um cidadão que enfrentou vários obstáculos ao tentar regularizar o seu veículo. A falta de interoperabilidade no Instituto de Planeamento e Gestão Urbanística da Cidade de Luanda (IPGUL) levou-o a percorrer longas distâncias, entre cyber cafés, instituições administrativas e agências bancárias. Este episódio mostra a necessidade urgente de integração dos sistemas para facilitar a vida das pessoas.

O cidadão, que exerce o serviço de mototáxi, teve como ponto de partida submeter a sua motorizada à inspecção, feita no (IPGUL). Ele precisou se deslocar do Zango 0 até à Chicala para conseguir regularizar a sua situação como mototaxista.

O requerimento foi feito num cyber café, que fica a 2 quilómetros de distância da instituição, e a referência para o pagamento foi retirada em uma outra instituição (Administração), localizada no centro da cidade. Depois, o pagamento foi feito fora da Administração, em uma instituição bancária, tomando-lhe cerca de uma semana – dado também ao facto de não haver sistema em algumas das instituições por que passou.

Esse exemplo mostra que o desafio da transformação digital passa essencialmente pela modernização dos serviços, quer administrativos ou não, e pela literacia dos servidores públicos ou privados, sem esquecer do desafio também pautado no Livro Branco das Telecomunicações, que passa justamente pela garantia da inclusão digital em todo o território angolano.