Ministro apresenta Exame de Política Comercial de Angola à OMC

Luanda – O ministro da Indústria e Comércio, Rui Miguêns de Oliveira, apresentou, quarta-feira, o III Exame de Política Comercial (EPC) de Angola à Organização Mundial do Comércio (OMC), numa cerimónia que teve lugar na sede desta instituição, em Genebra, na Suíça.

De acordo com uma nota de imprensa distribuída à imprensa, em Luanda, Rui Miguêns de Oliveira chefiou a delegação angolana aos trabalhos da reunião da OMC decorrida, de 18 a 20 deste mês, em Genebra, sede da organização.

O mesmo documento refere que o EPC faz parte do Mecanismo de Revisão da Política Comercial (MEPC), que visa ajudar os Estados-membros da OMC no cumprimento das regras, disciplinas e compromissos dos Acordos desta organização internacional.

A nota de imprensa indica que o Mecanismo de Revisão da Política Comercial visa também facilitar o funcionamento do Sistema Comercial Multilateral, para uma maior transparência e melhor entendimento das políticas e práticas comerciais aplicadas pelos Estados-membros.

Angola apresenta o EPC e cada sete anos. Entretanto a periodicidade para a realização do EPC varia em função da participação dos países no comércio internacional, alinhada às três categorias existentes (países desenvolvidos, em desenvolvimento e menos avançados).

Com a actualização da periodicidade, em Julho de 2017, os Estados-membros passam a realizar o seu EPC, respectivamente, a cada três, cinco e sete anos, em função da categoria.