Mais de 25 mil estabelecimentos comerciais foram cadastrados pela AGT

Luanda - Um total de 25.804 estabelecimentos comerciais, activos em todo o território nacional, foram cadastrados pela Administração Geral tributária (AGT), desde o início do ano, deu a conhecer, terça-feira, a administradora da instituição, Nerethz Tati,

Segundo notícia do JA, a responsável, que falava na cerimónia de entrega de Números de Identificação Fiscal aos membros da Associação para o Desenvolvimento dos Jovens Angolanos e Estrangeiros (ADJAE), os dados revelam os resultados da iniciativa da AGT denominada "Operação Informais”, que visa trazer para a formalidade comerciantes que se encontram em situação irregular, com destaque para os cantineiros, lojistas e armazenistas.

Sublinhou que no âmbito da "Operação Informais”, a AGT tem vista o cadastramento de cerca de 10 mil agentes económicos que operam na informalidade, no período de 12 meses, sendo que o número alcançado até agora já está acima do esperado.

Referiu que o êxito do processo "só foi possível graças ao trabalho desenvolvido entre a AGT e a ADJAE, que conta com cerca de 300 mil membros inscritos em todo o país, e que se revelou um parceiro fundamental para o sucesso desta iniciativa".

"O alargamento da base tributária, por intermédio do aumento do número de contribuintes dispostos a pagar os impostos devidos ao Estado, pode, a médio-longo prazo, baixar a carga tributária e promover o equilíbrio das finanças públicas, com a diminuição da inflação e da carga tributária nos diversos sectores, daí o engajamento e forte comprometimento do Estado angolano na redução da informalidade”, frisou.

A AGT deu início em Janeiro do ano em curso, a nível nacional, à iniciativa denominada "Operação Informais”, voltada para os operadores económicos que exerçam actividade comercial em cantinas, armazéns e lojas, com o objectivo essencial de garantir o alargamento da base tributária.

A iniciativa visa, também, promover o cumprimento voluntário das obrigações declarativas e contributivas e garantir o aumento da arrecadação de receitas através do cadastro oficioso dos contribuintes que evidenciam capacidade contributiva para o efeito.

Por sua vez, o presidente da ADJAE, Tounkara Saidou, mostrou-se satisfeito pelo acontecimento. "Estamos muito felizes hoje por receber o NIF, o que permite que cada um de nós sejamos contribuintes do país”, disse.

Indicou que neste momento na província de Luanda está previsto o cadastramento de 100 mil comerciantes estrangeiros, e nos próximos tempos a associação pensa chegar também as outras províncias e cadastrar os comerciantes de diferentes áreas.

Dentre os membros cadastrados destacam-se cidadãos das Repúblicas da Guiné-Conacri, Mali, Côte d’Ivoire, Senegal, Gâmbia, Serra-Leoa, Libéria, Mauritânia, Níger e Eritreia.