Preço actual do combustível é principal variável que leva ao contrabando

Luanda - O ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, disse, esta quarta-feira, que o preço do combustível praticado em Angola constitui a principal variável, que leva ao contrabando do produto.

Ao discursar na abertura de um seminário de capacitação sobre a linguagem do sector dos hidrocarbonetos dirigido a jornalistas, Diamantino Azevedo disse que "a variável principal do contrabando do combustível é o preço entre nós e os países vizinhos, é uma motivação grande do contrabando, essa é a variável principal, porque, se nós eliminarmos essa variável, vai se fazer contrabando para quê?".  

Defendeu o aumento do preço para equipação aos países vizinhos, adiantando que, se o preço praticado em Angola for igual ou parecido ao praticado na República Democrática do Congo (RDCongo), país que partilha uma extensa fronteira terrestre e fluvial com Angola, o "negócio [do contrabando] deixa de ser rentável".

Enfatizou que "isso não é assim tão fácil. Fizemos a primeira tentativa [com a última remoção dos subsídios aos combustíveis], mas a solução, a curto, médio ou longo prazo é essa. Devemos ter pelo menos um preço médio, tal como na região".

No encontro organizado pelo seu ministério, em parceira com a Associação dos Jornalistas Económicos de Angola, Diamantino Azevedo contextualizou as metas e os desafios do sector que dirige, destacando as reformas que se iniciaram com a criação da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), actual concessionária nacional, e do Instituto Regulador dos Derivados de Petróleo (IRDP).

Salientou a ANPG regula a prospecção e o IRDP o segmento da refinação e distribuição, considerando que foram uma alteração fundamental "que muitos não queriam, muitos, nós mesmo angolanos, combateram", e enfatizou que "os fenómenos maiores de corrupção [em Angola] advêm do petróleo" e "também, em parte, do sistema que nós tínhamos de governação de petróleo".

Recordou que o país, actualmente com uma produção média diária de um milhão de barris de petróleo, regista declínios decorrentes de exaustão de reservas e da falta de investimentos, mas assegurou que a estratégia de licitação de exploração de blocos petrolíferos, a modernização do sector, a legislação aprovada e as instituições criadas devem ajudar a combater o actual declínio.

O ministro, citado pela Lusa, desafiou ainda a Sonangol a alargar a sua quota nacional na produção de petróleo, referindo que esta opera apenas dois por cento de todo o petróleo produzido em Angola e está desafiada a aumentar para 10 por cento.

"Desafiamos a Sonangol porque dois por cento é irrelevante. Temos de ter mais empresas angolanas no sector petrolífero", concluiu Diamantino Azevedo.

A problemática do contrabando de combustível em Angola deu origem à elaboração de um diploma legal específico e a criação, recentemente, de uma comissão multissectorial, chefiada pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, após visita do Presidente, João Lourenço, à província do Zaire, que faz fronteira com a República Democrática do Congo, onde o governador apresentou o drama do contrabando.