Angola e Rwanda assinam acordo para eliminar barreiras aéreas
Luanda - A Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) de Angola assinou, esta quarta-feira, um memorando de entendimento com a sua congénere do Rwanda para a eliminação de barreiras aéreas e impulsionar a frequência de voos de passageiros e de carga entre os dois países.
O memorando para a viabilização do Acordo de Serviços Aéreos (ASA) permite que companhias aéreas dos dois países operem serviços semanais ilimitados de passageiros e de carga, em cada direcção, nas respectivas rotas, com qualquer tipo de aeronave.
Em comunicado, a ANAC refere que as partes reconhecem a importância do sector dos transportes aéreos e a sua contribuição para o desenvolvimento económico e social de ambos os países, podendo também exercer direitos de transportar passageiros e carga, entre o território do outro Estado contratante e de um terceiro Estado, em pontos intra-africanos, sem quaisquer restrições.
Neste memorando, assinado pela presidente do Conselho de Administração da ANAC, Amélia Kuvíngua, e pelo embaixador do Rwanda em Angola, Charles Rudakabana, entra em vigor imediatamente, tendo os signatários concordado igualmente que as companhias aéreas podem operar serviços aéreos não regulares entre os respectivos territórios.
Companhias aéreas de Angola e do Rwanda podem ainda celebrar acordos de cooperação comercial, como a partilha de códigos ou outros acordos comerciais, refere o comunicado, divulgado pela Lusa.