Angola vai beneficiar da redução de taxas associadas a dívida com FMI

Washington – A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, revelou, esta quarta-feira, em Washington (EUA), que Angola vai beneficiar, nos próximos tempos, da redução dos custos financeiros associados à sua dívida contraída junto do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Vera Daves de Sousa, que falava a imprensa à margem das reuniões anuais do Banco Mundial e FMI, adiantou que a medida é uma iniciativa enquadrada na revisão das taxas, apresentada pelos países membros da instituição financeira.

Salientou que a redução das taxas decorre do facto de onerar a tesouraria dos Estados devedores, adiantando que os membros das duas instituições financeiras internacionais defendem a reformulação do processo de concepção de empréstimos, a fim de tornar mais fácil o acesso ao crédito, principalmente para os países em desenvolvimento.

Disse existir um conjunto de reformas que continuarão a ser debatidas, sobretudo os custos com as consultorias de projectos e os benefícios dos mesmos, tendo sido uma das preocupações apresentadas por Angola.

Sobre o Programa de Financiamento Ampliado do FMI, implementado entre 2018 e 2021, em Angola, a instituição concedeu um empréstimo ao país de cerca de 4,4 mil milhões de dólares, com a inclusão de assistência técnica na aplicação do financiamento concedido, recordou.

Relativamente a dívida do país, a ministra das Finanças disse que o Governo está a fazer uma gestão pro-activa do seu passivo, o que implica encontrar oportunidades que permitam reduzir o custo da sua dimensão, gradualmente.

Explicou que a gestão da dívida é feita por meio da troca ou substituição de algumas obrigações e alargamento do prazo de maturidade, e também é negociada a libertação de montantes que estavam em contas reservas para fazer pré-pagamentos e acelerar a sua redução, como é o caso da China.

Enfatizou que o Executivo desenvolve várias iniciativas, com vista a reduzir a pressão do serviço da dívida sobre as contas públicas, referindo que se tem dialogado permanentemente com os parceiros, a quem explicam que as novas dívidas devem ser mais sustentáveis.

Vera Daves de Sousa reconheceu que a dívida de Angola continua a ser sustentável, e destacou que o país está a trilhar o caminho da diversificação económica, para aumentar o PIB e a subida das receitas fiscais, o que obriga a recorrer ao endividamento para fazer face ao conjunto de despesas do Estado.

Revelou que o país ainda não emitiu Euro Bonds este ano, para não perigar o futuro das gerações vindouras, uma vez que seria um custo demasiado alto e difícil de ser pago.

Quarta-feira, a governante angolana abordou os temas "o sistema alimentar agrícola como motor de crescimento sustentável e criação de emprego”, “o financiamento da segurança hídrica: aumentar os investimentos para colmatar a lacuna entre a procura e a oferta de água”, num painel que contou com a presença do Presidente da Singapura, Tharman Shanmugaratnam.

Vera Daves de Sousa encontra-se nos EUA integrando a delegação angolana que participa nas reuniões anuais do BM e do FMI, chefiada pelo ministro do Planeamento, Victor Hugo Guilherme, e que integra também o governador do Banco Nacional de Angola, Tiago Dias.