Angola com plano para fazer face a decisão do GAFI

Luanda - Angola dispõe de um plano de acção institucional para fazer face à sua inserção na lista de monitorização do Grupo de Acção Financeira (GAFI), revelou, esta quarta-feira, o director-geral da Unidade de Informação Financeira (UIF), Gilberto Capessa.

Gilberto Capessa, que falava à imprensa no final de uma reunião do Comité de Supervisão e Coordenação do Sistema Nacional de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo, esclareceu que Angola não regressou à lista cinzenta do GAFI, como se tem dito nos últimos tempos.

A reunião do comité de supervisão foi orientada pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, e analisou a deliberação do GAFI relativa ao processo de avaliação mútua de Angola, assim como o seu plano e a acção das instituições nacionais que visa colmatar as 17 deficiências restantes.

Explicou que "o que se passou é que Angola está numa lista de monitorização reforçada, que é diferente da lista cinzenta”, salientando que o GAFI avaliou o país olhando para duas componentes, nomeadamente a conformidade técnica voltada para o quadro legislativo e à eficácia.

Nesta avaliação, acrescentou, o GAFI observou se Angola tem um quadro legislativo para a prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e a proliferação de armas.

O director da UIF deu a conhecer que o plano de acção institucional estabelece a realização de exercícios de avaliação de risco nacional e sectoriais, o reforço da capacidade técnico-profissional dos quadros angolanos e o robustecimento do quadro legislativo vigente em matérias de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, ao financiamento do terrorismo, ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa e demais criminalidade transnacional organizada.

Sobre possíveis sanções para um o país que consta da lista de monitorização, esclareceu que não haverá nenhuma consequência financeira para Angola.

Recordou que Angola tinha um conjunto de 87 insuficiências, tendo melhorado 70 e restado 17, cujo tratamento está em progresso.

Num comunicado emitido recentemente pelo Ministério das Finanças, o Estado angolano reiterou o seu firme compromisso na edificação de um sistema eficaz de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa, bem como de quaisquer outras formas de criminalidade organizada transnacional.