Luanda – A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, revelou, esta sexta-feira, que o fundo de abandono tem um total de 8,77 mil milhões de dólares.

Vera Daves de Sousa, que respondia a perguntas colocadas pelos deputados, no debate e aprovação na generalidade da proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2025, adiantou que toda a movimentação financeira do referido fundo respeita e obedece as regras de compliance.

A regulamentação do fundo, que é constituído por dinheiro depositado pelas concessionárias para ser usado no desmantelamento de campos petrolíferos em fim de vida útil, estabelece que as entidades que gerem os respectivos recursos financeiros podem investir em títulos do tesouro até 14 por cento do montante fundeado.

A ministra das finanças salientou que o acumulado de investimento à presente data atingiu 9,23 por cento, ou seja, 810 milhões de dólares, em 2024.

Na ocasião, deu a conhecer que o stock da dívida pública de Angola fixa-se em 58,8 biliões de kwanzas, equivalente a 62,6 mil milhões de dólares, e especificou que alguns países africanos e Cuba devem ao país 963 milhões de dólares.

A proposta do Orçamento Geral do Estado 2025, aprovada na generalidade, esta sexta-feira, na Assembleia Nacional, com 112 votos a favor, 63 contra e três abstenções, fixa as receitas e despesas em 34,63 biliões de Kwanzas.

O OGE para o exercício económico 2025 sofre um aumento das receitas e despesas em 40,13 por cento, comparativamente a 2024, e está centrado em quatro eixos fundamentais, nomeadamente mais rendimentos, segurança alimentar, economia e robustez das finanças.

A proposta, que entra agora na Assembleia Nacional para discussão na especialidade, prevê um crescimento da economia nacional em 4,14 por cento, tendo como base o preço do barril do petróleo em 70 dólares e uma produção petrolífera de um milhão e 98 mil barris por dia.

Também prevê uma inflação na ordem dos 16,6 por cento, relativamente mais baixa a acumulada de 23,4 por cento, que se perspectiva até ao final de 2024.