Parlamento aprova OGE 2025

Luanda – O Orçamento Geral do Estado (OGE) 2025 foi aprovado, esta quinta-feira, em Luanda, com 119 votos a favor, 78 contra e quatro abstenções.

O OGE aprovado fixa as receitas e despesas em 34 biliões, 633 mil milhões, 790 milhões, 87 mil e 312 kwanzas, traduzindo um aumento de 40,13 por cento, comparativamente ao ano corrente.

De acordo com o documento, prevê-se que a economia nacional registe um crescimento de 4,14 por cento, suportado por quatro eixos fundamentais, designadamente mais rendimentos, segurança alimentar, economia e robustez das finanças.

A massificação do consumo de bens e serviços produzidos em território nacional, com base num regime jurídico do incentivo à produção nacional, a redução do IVA sobre os equipamentos de produção, dos actuais 14 para cinco por cento, são outras previsões do OGE 2925.

O OGE inclui ainda medidas de apoio ao investimento na segurança alimentar, através da reestruturação e dinamização do sector de cereais e grãos, o fortalecimento da mecanização agrícola, fundamentalmente no que diz respeito à produção agrícola familiar.

Com uma base no preço do petróleo de 70 dólares/barril e uma produção petrolífera de um milhão e 98 mil barris/, o OGE 2025 prevê uma inflação na ordem dos 16,6 por cento.