Luanda - O Executivo angolano já dispõe de uma estratégia para o desenvolvimento, aproveitamento e monetização dos recursos de Gás Natural, que prevê a realização de um inventário dos recursos descobertos e prospectivos, segundo anunciou o JA Online.

 Este plano contempla igualmente o desenvolvimento de novas infra-estruturas e a ampliação das existentes, permitindo o escoamento para o mercado interno e a integração regional na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

A estratégia consta no Plano Director do Gás Natural (PDG), publicado no Diário da República de 21 de Março. O documento estabelece um roteiro para o crescimento do sector, dividido em quatro etapas fundamentais, incluindo a elaboração do próprio PDG.

O Plano Director do Gás Natural define as bases para a criação de uma indústria sustentável, contemplando a infra-estrutura existente, o mercado, o investimento, o financiamento e o quadro legal e regulatório. Aborda, também, a integração regional e apresenta um estudo de benchmarking global.

De acordo com o documento, a estratégia de Angola para o sector está assente em quatro pilares essenciais, com destaque para os recursos de Gás Natural, infra-estrutura, mercado e investimentos.

Com o Plano Nacional de Petróleo e Gás, o Executivo tem implementado medidas para fomentar um ambiente de negócios favorável ao investimento no sector.

A expansão da cadeia de valor do Gás Natural impulsiona a criação de indústrias que aumentam a participação desse recurso na matriz energética nacional, reduzindo a dependência das importações de produtos derivados.

A aprovação do Plano reflecte a necessidade de estabelecer directrizes para o uso sustentável dos recursos, garantindo a transição energética e a diversificação da economia nacional.

Angola, com uma população estimada em 34 milhões de habitantes, deverá ultrapassar os 68 milhões até 2050, segundo projecções demográficas.

Esse crescimento aumentará a demanda por infra-estrutura, energia e alimentação. Nesse contexto, o Estado tem como objectivo garantir acesso à energia segura e a preços acessíveis, promovendo o crescimento económico e substituindo combustíveis poluentes por alternativas mais limpas.

O documento salienta que, nos últimos 20 anos, várias descobertas comerciais de petróleo com Gás Natural Associado foram realizadas, incluindo as de Girassol (1996) e Plutão (2002), colocando Angola como o segundo maior produtor de petróleo de África.

Entretanto, a falta de infra-estrutura limitou o aproveitamento do gás, resultando em perdas económicas e impacto ambiental negativo.

Com a aprovação da Lei n.º 10/04, de 12 de Novembro, a queima do gás natural foi proibida, determinando a sua utilização obrigatória. Como parte dessa estratégia, Angola implementou o projecto Angola LNG para mitigar riscos ambientais e gerar receitas.

De acordo com a Administração Geral Tributária (AGT), Angola gasta mais de 1.000 milhões de dólares anuais na importação de produtos químicos e cerca de 500 milhões de dólares em plásticos e borrachas.

A produção local desses itens poderá tornar o país auto-suficiente e exportador.

O documento indica que a geração estimada de 500 MW de energia a partir do Gás Natural poderá reduzir as despesas anuais do país em mais de 350 milhões de dólares.

O PDG estabelece um horizonte temporal de 25 anos para alavancar o sector, dividido em três períodos, a curto prazo (até 2025): Criação das bases de mercado, desenvolvimento do quadro legal e início da produção nos campos Quiluma e Maboqueiro.

Médio prazo (2026-2036): Produção dos recursos descobertos na Bacia do Baixo Congo, expansão da rede de gasodutos e desenvolvimento dos campos das Bacias do Kwanza e Benguela. A longo prazo (2036-2050): Consolidação do mercado local e conexão dos gasodutos aos setores residencial e comercial.

A implementação do PDG, acrescenta o documento, contribuirá para a transição energética, a redução dos custos industriais e o crescimento económico sustentável, posicionando Angola como um player relevante no sector do Gás Natural.