Angola define actualização periódica do salário da Função Pública

Luanda – O Executivo angolano está a trabalhar na definição do perfil de actualização do salário da Função Pública, visando incrementos periódicos dos ordenados, anunciou o director nacional do Trabalho, António Estote.

“Não precisamos de ficar dois ou três anos sem fazer incrementos e depois fazermos de grandes magnitudes. Do ponto de vista de impacto social, sobre as finanças públicas e a economia, fica difícil apurar e calibrar a medida”, explicou.

O responsável revelou o facto em conferência de imprensa realizada sexta-feira, durante a sessão de esclarecimentos sobre a vigência do incremento salarial de 25% na Função Pública.

Segundo o director, o perfil de actualização deverá obedecer a alguns requisitos macroeconómicos, como inflação, produtividade e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para, com base nisto, saber-se a percentagem do incremento.

Relativamente ao incremento de 25% na Função Pública, António Estote disse que todos os funcionários públicos foram pagos com este aumento, até 6 de Março corrente.

O aumento fez-se acompanhar dos 50% referentes ao retroactivo de Janeiro, atingindo um total de 33,78 mil milhões de kwanzas, assegurou

António Estoite Assegurou que a outra metade dos 25 por cento (33,78 mil milhões) será paga no processamento do salário de Março.

O director fez saber que, a partir deste momento, está concluída a concepção e elaboração da política remuneratória do Estado. Informou que doravante será feito o processamento normal das folhas de salário.

Lembrou que esta medida está enquadrada na quarta fase do Roteiro para Implementação da Nova Arquitectura Remuneratória (RINAR), aprovada a 30 de Outubro de 2023, que visa, entre outros, a retenção e motivação dos funcionários públicos.

Informou que o Governo vai reunir com as centrais sindicais, a fim de fazer um balanço do acordo firmado em Março de 2024, assente, entre outros pontos, no aumento salarial na função pública e na melhoria de outras condições laborais.