Benguela – A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, defendeu, esta terça-feira, em Benguela, que as finanças públicas devem ser sustentadas por profissionais que obedeçam às leis e às regras vigentes no país e que pugnem pelo caminho da ética, moral e integridade na gestão para fortalecer a confiança dos cidadãos na instituição.

Vera Daves de Sousa, que discursava na abertura do décimo quarto Conselho Consultivo do Ministério das Finanças, que decorre até esta quarta-feira, enfatizou que não há atalhos para a integridade, nem justificações para práticas que põem em causa o esforço de milhares de angolanos que cumprem os seus deveres fiscais e confiam na correcta aplicação dos recursos.

Referiu, sem entrar em pormenores, ao desvio de mais de sete mil milhões de Kwanzas dos cofres do Estado, praticado por funcionários da Administração Geral Tributária (AGT), já a contas com a Justiça, justificando o lema do conselho consultivo “Processos e Procedimentos: aprimorar para fortalecer a confiança na gestão das Finanças Públicas”.

Recordou que os profissionais devem ser cidadãos íntegros e comprometidos com a operação eficaz dos sistemas, processos e procedimentos, salientando que "os acontecimentos recentes impõem-nos esta reflexão".

Para Vera Daves de Sousa, quando um sistema aparenta ser vulnerável a desvios de conduta, toda a estrutura de confiança é posta à prova e “nós aqui reunidos não temos outra escolha senão enfrentar esta realidade com transparência, determinação e responsabilidade”.

Salientou que o conselho consultivo acontece num contexto em que a “nossa reputação, enquanto gestor das Finanças Públicas, foi posta em causa e, quando a confiança se fragiliza, não basta reafirmar em palavras. É preciso reconstruí-la na prática, com trabalho sério, processos aprimorados e uma cultura institucional que não tenha margem para desvios".

Reiterou o compromisso inequívoco do Executivo na luta contra a corrupção e todas as formas de criminalidade económica, pelo que, considerou, "enquanto gestores das Finanças Públicas não podemos ser um elo enfraquecido nesta cadeia de responsabilidade.

Reconheceu que o momento exige coragem, verdade e compromisso, salientando o compromisso com a pátria, com a verdade e com o bem servir. 

Recordou que foi lançado recentemente o canal de denúncia de casos de corrupção nas finanças públicas, exortando os profissionais do sector, operadores económicos, contribuintes, fiscais e cidadãos a não se inibirem de usar o dispositivo, como forma de se reforçar a vigilância, melhorar a prestação e a qualidade da despesa pública.

Por sua vez, o governador provincial de Benguela, Manuel Nunes Júnior, destacou as acções em curso para se ter finanças públicas saudáveis no país, e reconheceu ser tarefa difícil conseguir ter finanças públicas sustentáveis num ambiente de fortes restrições financeiras.

Sublinhou que, além do conhecimento académico e técnico, é necessária uma forte capacidade de resiliência, muito foco, muita disciplina e, sobretudo, muito patriotismo e profundo amor à pátria.

O Conselho Consultivo do Ministério das Finanças está a analisar, em sessões plenárias e grupos temáticos, temas ligados a gestão de risco versus gestão de crise, reforço da reputação institucional e confiança no serviço público.

Os temas o papel dos processos e procedimentos na transformação da gestão das finanças públicas, liderança e gestão de equipas em contexto de transformação, além de uma mesa-redonda sobre os processos e procedimentos nas finanças públicas estão igualmente a ser abordados.