PR convoca eleições para 24 de agosto

Angola vai escolher o seu próximo Presidente da República e Deputados a Assembleia Nacional a 24 de agosto.

O anúncio foi feito depois de o Presidente João Lourenço ter reunido, nesta sexta-feira (03), com o Conselho da República, no Palácio Presidencial à cidade alta em Luanda, a quem propôs convocar as eleições gerais para 24 de agosto deste ano.

Dirigindo-se aos conselheiros, o chefe de Estado angolano afirmou que, tendo já o parecer favorável da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e a confirmação de que o Tribunal Constitucional está em condições para iniciar a recepção das candidaturas dos partidos, pretende convocar as eleições para o próximo dia 24 de agosto, tendo em conta que estas devem ocorrer durante a segunda quinzena do mês de agosto do ano em que terminam os mandatos do presidente e dos deputados à Assembleia Nacional.

“Nos termos da Constituição da República de Angola e da Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, após parecer favorável da Comissão Nacional Eleitoral relativa à existência de condições para que as eleições gerais de 2022 se realizem no período constitucionalmente definido, e ouvido o Conselho da República, em obediência ao procedimento legalmente definido, o Presidente da República convoca as eleições gerais para a eleição do Presidente da República e dos Deputados à Assembleia Nacional e fixa a data de 24 de Agosto de 2022 para a sua realização”, lê-se na nota de imprensa divulgada pela Casa Civil do Presidente da Republica.

Estas serão as quintas eleições gerais realizadas no país desde 1992.

Convocação das eleições

Da convocação das eleições gerais dependem vários actos praticados pelos mais diferentes intervenientes, entre as quais a preparação da versão definitiva do ficheiro informático dos cidadãos maiores, que deve ser entregue à CNE até dez dias após a convocação das eleições, onde devem constar apenas os cidadãos que completem 18 anos até a data das eleições, sublinhou João Lourenço.

O executivo garante que estão cumpridas as condições para que os dados finais sejam remetidos à CNE, no prazo legalmente definido.

Após a recepção destes dados, a CNE terá os elementos necessários para mapeamento das mesas e assembleias de voto e elaboração dos cadernos eleitorais, prosseguiu o Presidente angolano.

Da convocação das eleições está igualmente dependente o início do processo de apresentação de candidaturas pelas formações políticas que deve ocorrer nos 20 dias subsequentes a entrada em vigor do acto que convoca as eleições, referiu ainda João Lourenço, salientado que estão igualmente criadas as condições para o financiamento público da campanha eleitoral cuja atribuição esta dependente da validação das candidaturas pelo TC.

Histórico das eleições

Nos anos 1980 e 1986, houve eleições parlamentares de acordo com o sistema monopartidário vigente na época. Em 1992, numa pausa da guerra civil, e em 2008 foram realizadas as primeiras eleições legislativas multipartidárias.

Desde que entrou em vigor a Constituição de 2010 já não se realizam eleições presidenciais, sendo o Presidente e o Vice-presidente os cabeças-de-lista do partido maioritário nas eleições gerais.

Nas eleições de 2017, o MPLA obteve uma maioria qualificada na Assembleia Nacional, elegendo por esta via João Manuel Gonçalves Lourenço, cabeça de lista do MPLA pelo Círculo Nacional, para Presidente da República. (Custódio Jacinto)