Presidente decreta luto nacional de 5 dias por José Eduardo dos Santos
O Presidente da República João Lourenço decretou luto nacional de cinco dias pela morte do ex-mandatário da República de Angola José Eduardo dos Santos, ocorrido aos 8 de julho de 2022, pelas 11h10, em Barcelona.
Leia o comunicado na íntegra:
"João Lourenço, nos termos da alínea m) do artigo 120, do nº 4 do artigo 125 e da alínea a) do nº 4 do artigo 5º da Lei nº 5/11, de 21 de janeiro, o seguinte:
1. É declarado luto nacional a ser observado em todo o território nacional e nas missões diplomáticas e consulares.
2. O luto nacional referido no número anterior tem a duração de 5 dias e inicia às 00 horas do dia 9 de julho de 2022.
3. Enquanto vigorar o luto nacional, deve-se colocar a Bandeira Nacional à meia-haste e cancelar todos os espetáculos e manifestações públicas.
Tendo em conta que o Presidente José Eduardo dos Santos foi uma figura ímpar da Pátria Angolana, à qual se dedicou desde muito cedo, tendo tido relevante participação na luta contra a colonização, na conquista da Independência Nacional, na consolidação da Nação Angolana, na sua afirmação no contexto das Nações, na conquista da Paz e reconstrução e reconciliação nacionais;
Convindo homenagear condignamente a sua figura, a sua obra, os seus feitos e o seu legado ao serviço da Nação Angolana;
O Presidente da República
JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO”.