Angola quer aprender com o processo autárquico português

Luanda - O ministro da Administração do Território, Dionísio da Fonseca, disse segunda-feira, em Luanda, que Angola quer aprender com o processo autárquico português.

Dionísio da Fonseca, que falava depois de ter assinado um Protocolo de Cooperação com a ministra da Coesão Territorial de Portugal, Ana Abrunhosa, destacou a experiência Lusa em matérias de municipalização e descentralização.

O convénio engloba a formação e capacitação de quadros, cooperação institucional, elaboração de instrumentos de apoio, acompanhamento e monitorização do processo de descentralização e regulação comum.

O ministro salientou os grandes desafios de Angola para o mandato 2022-2027, entre os quais a municipalização do Estado e a institucionalização das autarquias locais, domínios em “Portugal já tem percorrido um caminho bastante positivo”.

O documento inclui igualmente a partilha de experiências no domínio da implementação de programas de coesão económica e social, bem como a definição de políticas públicas de desenvolvimento territorial, promoção da equidade e sustentabilidade no desenvolvimento local.

Segundo Dionísio da Fonseca é intenção, no âmbito da implementação do protocolo, proporcionar a melhoria contínua da condição de vida das populações e assegurar que o cidadão tenha dignidade aí onde reside, sobretudo nas zonas rurais.

Manifestou o interesse em contar com a ajuda de Portugal no domínio das políticas de redução das assimetrias locais, valorizando, cada vez mais, o interior e melhorar os serviços nas comunidades.

“Estamos entusiasmados com a experiência que Portugal tem na valorização do interior. Nós queremos assegurar que com essa partilha se possa também apreender como este país tem, efectivamente, reduzido o êxodo rural e assegurar que cada cidadão português se sinta bem no território em que reside”, disse.

Por sua vez, Ana Abrunhosa sublinhou ser possível contribuir para a institucionalização das autarquias com base em acções sobre municipalização, bem-sucedidas no seu país, como, por exemplo, a gestão de território e o exercício de competências que deixaram de ser do Governo e passaram às autarquias.

Defendeu, no entanto, a necessidade de se adaptar as medidas à realidade, tendo em conta as pessoas e os problemas específicos dos territórios.

Testemunharam o acto, pela parte angolana, o ministro das Relações Exteriores, Téte António, e o secretário de Estado para as autarquias locais, Márcio de Jesus Daniel, bem como o embaixador de Portugal em Angola, Francisco Duarte.

 A assinatura do protocolo ocorre uma semana depois da visita a Angola do primeiro-ministro português, António Costa, durante a qual foram rubricados 13 acordos de cooperação, sobretudo nos domínios económico e financeiro.