Presidente Vladimir Putin visita Mongólia mesmo com ameaça do TPI

Ulan Bator - O Presidente russo Vladimir Putin chegou, segunda-feira, à Mongólia para a sua primeira visita, desde Março de 2023, a um Estado membro do Tribunal Penal Internacional (TPI).

Apesar dos apelos da UE, do TPI e da Ucrânia para que fosse detido, Putin foi recebido calorosamente no aeroporto internacional da capital Ulaan Bator pelo ministro dos Negócios Estrangeiros Batmunkh Battsetseg.

A visita oficial ocorre no contexto de um mandado de captura internacional, emitido há cerca de 18 meses, por acusações de crimes de guerra na Ucrânia.

Vladimir Putin e o seu homólogo da Mongólia, Ukhnaa Khurelsukh, vão assistir, nesta terça-feira, a cerimónia que assinala a vitória, em 1939, das tropas soviéticas e mongóis sobre o exército japonês que tinha tomado o controlo da Manchúria, no nordeste da China.

Milhares de soldados morreram durante meses de combates numa disputa sobre a fronteira entre a Manchúria e a Mongólia.

Antes do colapso da União Soviética em 1991, a Mongólia era um Estado satélite da União Soviética.
UE e Ucrânia pedem a prisão de Putin

A Ucrânia apelou à Mongólia para que prendesse Putin e o entregasse ao tribunal de Haia. O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia afirmou que “espera que o governo da Mongólia compreenda o facto de que Vladimir Putin é um criminoso de guerra”.

A Comissão Europeia também apelou à Mongólia para que cumpra as suas obrigações para com o TPI e coloque Vladimir Putin sob detenção.

“A Mongólia é um Estado parte no Estatuto de Roma do TPI desde 2002, com as obrigações legais que este implica.

Manifestámos a nossa preocupação relativamente a esta visita e afirmámos claramente a nossa posição relactivamente ao TPI através da nossa delegação na Mongólia”, afirmou um porta-voz da Comissão Europeia, referindo-se ao tratado que sustenta o tribunal.

“A UE apoia a investigação do Procurador do TPI na Ucrânia e apelamos à cooperação de todos os Estados-membros”.

Os membros do tribunal internacional são obrigados a deter os suspeitos se tiver sido emitido um mandado de captura, mas o tribunal não dispõe de qualquer mecanismo de execução.

A Rússia não é parte no Estatuto de Roma e, como tal, o Kremlin considerou “nulo e sem efeito” o mandado do TPI contra Putin, e nos últimos tempos, tem-se irritado com os aliados que tentam aderir ao tribunal sediado em Haia.

Embora o líder russo tenha enfrentado o isolamento internacional devido à invasão da Ucrânia, visitou a Coreia do Norte e o Vietname no mês passado e também visitou a China duas vezes no ano passado.