Viena - A Gazprom Export anunciou que vai suspender o fornecimento de gás à Áustria, após mais de 50 anos, na sequência de uma decisão arbitral da OMV, a maior empresa pública de combustíveis fósseis deste país.

A decisão arbitral foi proferida ao abrigo das regras da Câmara de Comércio Internacional (ICC), tendo o pedido de arbitragem sido apresentado pela OMV Gas Marketing and Trading GmbH (OGMT), em Janeiro de 2023.

A OMV revelou que está a planear compensar esta decisão arbitral com os pagamentos que deve à Gazprom Export, que é uma filial da empresa russa de gás “Gazprom”, ao abrigo do seu contrato de fornecimento deste produto à Áustria.

Entretanto, a ministra da Energia do país da Europa Central, Leonore Gewessler, garantiu que “a Áustria pode, e irá, sobreviver sem o gás russo”.

A afirmação da governante vem expressa numa mensagem divulgada na sua na rede social X, em reacção às notícias de um possível corte no fornecimento russo à Áustria num futuro próximo.

O grupo austríaco de hidrocarbonetos OMV alertou para esta possibilidade, quarta-feira, ao relatar a decisão a seu favor numa arbitragem sobre uma disputa com o consórcio estatal russo de gás Gazprom.

A Câmara de Comércio Internacional (ICC) decidiu que a Gazprom deve pagar à OMV 230 milhões de euros como compensação por várias entregas irregulares e suspensão de fornecimentos em 2022, revelou o grupo austríaco, em comunicado.

Na nota, a OMV destacou a sua intenção de obter uma indemnização ao não pagar a referida quantia em dinheiro pelos volumes de gás já recebidos, sabendo que este procedimento poderá levar a Gazprom a suspender os fornecimentos.

“A execução do pedido de indemnização deverá ter um eventual impacto negativo nas relações contratuais (…), incluindo uma eventual cessação do fornecimento de gás”, referiu.
Um eventual corte não deverá provocar uma escassez na Áustria, não só porque os depósitos estão cheios, mas também porque o país pode aceder a compras alternativas, confirmou hoje a ‘E-Control’, a autoridade reguladora da energia na Áustria.

Mas uma eventual suspensão das vendas russas tornaria o gás mais caro na Áustria e na Europa, admitiu Alfons Haber, membro do conselho de administração da E-Control, em declarações à agência de notícias austríaca APA.

Ao abrigo de um contrato negociado desde 1968, primeiro com a União Soviética e depois com a Rússia, a Áustria comprou 300 gigawatts-hora de gás natural até há pouco tempo, através de fornecimentos pela Ucrânia e da Eslováquia.