Washington - Uma proposta no Congresso norte-americano, apresentada por senadores democratas e republicanos, prevê tarifas de 500% aos produtos de países que comprem petróleo, gás e urânio à Rússia até que Moscovo negoceie um cessar-fogo com a Ucrânia.

A iniciativa legislativa bipartidária partiu do democrata Richard Blumenthal e do republicano Lindsey Graham, com vista “a introduzir sanções primárias e secundárias contra a Rússia e os actores que apoiam a agressão da Rússia na Ucrânia”.

Segundo Blumenthal, num anúncio divulgado na terça-feira na sua página ‘online’ do Senado, o projecto de lei tem o apoio de outros 50 membros republicanos e democratas da câmara alta do Congresso e prevê “uma tarifa de 500% sobre os bens importados de países que compram petróleo, gás, urânio e outros produtos russos”.

A legislação complementar, indica, está a ser apresentada na Câmara dos Representantes (câmara baixa) pelos congressistas republicanos Brian Fitzpatrick e Joe Wilson e pelos democratas Mike Quigley e Marcy Kaptur.

As sanções contra Moscovo, dizem os legisladores, “seriam impostas se a Rússia se recusasse a participar em negociações de boa-fé para uma paz duradoura com a Ucrânia”, e seguem a linha já admitida pelo presidente norte-americano, Donald Trump, de “impor tarifas secundárias sobre todo o petróleo que sai da Rússia”.

Os autores do projecto de lei frisam que partilham “a frustração do presidente Trump com a Rússia quando se trata de obter um cessar-fogo” e expressam apoio ao desejo do líder da Casa Branca de “alcançar uma paz duradoura, justa e honrosa”.

Ao mesmo tempo, assinalam que esta iniciativa traduz “a visão dominante no Senado” de que “a Rússia é o agressor e que esta guerra horrível e a agressão de [presidente russo, Vladimir] Putin devem terminar agora e ser dissuadidas no futuro”.

Nesse sentido, invocam o Memorando de Budapeste de 1994 e a renúncia da Ucrânia de cerca 1700 armas nucleares, em troca da promessa dos Estados Unidos, da Rússia e do Reino Unido de que a soberania ucraniana seria preservada no futuro.

“Isto não conseguiu travar a agressão russa. Em 2014 e 2015, foram alcançados os acordos de Minsk para pôr fim à invasão da Ucrânia pela Rússia [numa referência à península da Crimeia e ao leste ucraniano] mas, mais uma vez, nada fizeram para dissuadir futuras agressões”, observam os dois senadores, acrescentando que em 2022, “a Rússia invadiu mais uma vez a Ucrânia, provocando a morte de centenas de milhares de pessoas e a deslocação de milhões”.

As sanções, referem, “estão prontas” e, se forem submetidas à Câmara dos Representantes e ao Senado para votação, “receberão um apoio bipartidário e bicameral esmagador”, elencando os nomes dos outros 48 senadores envolvidos na iniciativa.

“Esperamos que, em 2025, o presidente Trump e a sua equipa consigam o que escapou ao mundo no passado: acabar permanentemente com a agressão russa contra a Ucrânia e garantir a capacidade de sobrevivência de uma Ucrânia livre e democrática”, declaram ainda os autores do projecto.