Presidente João Lourenço admite redução do IVA e retirada gradual de subsídios aos combustíveis

 Luanda – O Presidente da República, João Lourenço, admitiu hoje, segunda-feira, uma redução da carga fiscal, nomeadamente redução do IVA em alguns produtos, durante o discurso sobre o estado da Nação.

O Chefe de Estado angolano, que discursava na Sessão que marcou a abertura do ano parlamentar da V Legislatura, salientou, também, que vai continuar com o processo de retirada de subsídios aos combustíveis "de forma suave e gradual".

"Estamos a trabalhar para simplificar e aliviar a carga fiscal, sempre que possível”, disse o Presidente da Republica, admitindo a possibilidade de voltar a baixar o Imposto sobre o IVA (imposto geral sobre o consumo), depois de ter sido anunciada a redução de 14% para 7% nos bens alimentares.

Sublinhou que “no quadro do debate parlamentar em curso, manifesto a nossa abertura para que em relação a alguns produtos de amplo consumo da nossa população possa ser ponderada uma redução maior do que a proposta, desde que tal não comprometa o exercício do equilíbrio das contas públicas e a capacidade do Estado em continuar a honrar os seus compromissos”.

Em relação ao processo de retirada dos subsídios aos combustíveis, que “eram subvencionados há décadas, chegando aos consumidores a preços muito abaixo dos preços de produção e compra quando são importados”, referiu que a situação era “incomportável para qualquer economia”.

“O ajuste estrutural das nossas finanças públicas levou também à adoção de medidas corajosas sempre que necessário, mesmo que as mesmas possam ser vistas em determinado momento como menos populares”, frisou, assegurando que “o Executivo continuará a fazer de forma gradual os ajustes necessários até que se aproximarem dos valores reais de mercado”.

O Presidente João Lourenço mostrou-se seguro dos benefícios desta medida, a nível das finanças públicas e promoção de maior justiça social, e garantiu que o processo vai decorrer “de modo suave e gradual” com medidas de mitigação e estímulo à atividade económica.

Falou ainda sobre os efeitos da pandemia nos anos de 2020 e 2021, bem como as pressões inflacionárias advindas da guerra na Ucrânia, com especial impacto nos países mais vulneráveis a choques externos.

“Como consequência disso a avaliação recente da economia nacional permite antever uma desaceleração da atividade económica”, que será compensada com crescimento esperado do setor não petrolífero de cerca 3,5% em virtude de medidas de estimulo à economia, com vista a aumentar a produção interna, afirmou o chefe de Estado.

João Lourenço, que discursou durante duas horas e 17 minutos, abordou também temas económicos, sociais, financeiros, das autarquias, de segurança, do desporto, entre outros.