Luanda – A província de Luanda poderá ser dividida em duas províncias, sendo uma a região Litoral e uma outra a englobar os actuais municípios de Icolo e Bengo, Cacuaco, Viana e uma parte da Quiçama.

A informação foi avançada pelo ministro da Administração do Território (MAT), Dionísio da Fonseca, no final da cerimónia oficial de abertura das II Jornadas Parlamentares do MPLA, que decorrem até sexta-feira na cidade do Cuito, província do Bié.

O Secretariado do Bureau Político do MPLA propôs a divisão de Luanda em duas províncias, tendo recomendado ao seu grupo parlamentar para propor o assunto à Assembleia Nacional, à luz das próximas  discussões na especialidade sobre a divisão político-administrativa do país.

De acordo com o ministro, esta é apenas uma proposta, que deverá ser discutida com a sociedade e no Parlamento, dependendo do calendário da sua discussão na especialidade na Assembleia Nacional.

“Mesmo o nome da província e a sua sede será discutida com a sociedade, para procurar reunir consensos possíveis, para que a proposta reflicta naturalmente os anseios da população de Luanda”, realçou.

Dionísio da Fonseca revelou que vão começar os trabalhos técnicos “no terreno”, para definir, claramente, os limites de cada uma das futuras províncias, incluindo os municípios que devem integrá-las, bem como a elaboração dos mapas e definição dos pontos geográficos.

Em Fevereiro deste ano, os deputados aprovaram, na generalidade, a proposta de Lei da Divisão Político-Administrativa (DPA).

O Diploma prevê a criação de duas novas unidades territoriais de nível provincial, que resultarão da divisão da actual província do Moxico, passando a duas, nomeadamente Moxico e Cassai-Zambeze, e a do Cuando Cubango, em Cuando e Cubango.

A actual proposta define a Divisão Político-Administrativa de Angola em 20 províncias, 325 municípios e 375 comunas.