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Angola e Portugal assinam acordos de cooperação

Assinatura de acordos de cooperação entre Angola e Portugal
Assinatura de acordos de cooperação entre Angola e Portugal Imagens: Edições Novembro

Redacção

Publicado às 21h03 23/07/2024

Luanda -  Angola e Portugal assinaram hoje, terça-feira , em Luanda, doze instrumentos jurídicos, no âmbito do reforço da cooperação bilateral, em cerimónia assistida pelo Presidente da República, João Lourenço, e o Primeiro-Ministro português, Luí Montenegro.

Os acordos foram assinados por ocasião da visita de três dias que o Chefe do Governo Português efectua desde hoje ao país.

Assim, foram rubricados o Memorando de Entendimento entre os ministérios angolano do Planeamento e das Finanças de Portugal, no domínio da dinamização e valorização das parcerias público privadas de Angola, bem como de formação e assistência técnica sobre gestão da dívida pública e da tesouraria do Estado.

Foi subscrito o contrato de financiamento da represa do município da Chicomba, província da Huíla, de mais de 60 milhões de Euros, o protocolo para a implementação do programa de cooperação técnico-policial e protecção civil e o protocolo de cooperação entre os ministérios da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social português para o período 2024-2027.

Constam o Memorando sobre cooperação na área da Administração Pública, o Protocolo de Cooperação entre o Centro de Formação Profissional das Pescas de Angola (CEFOPESCAS) e do Centro de Formação Profissional de Pescas do Mar de Portugal (FOR-MAR) o Memorando de Cooperação entre a Agência Reguladora de Medicamentos e Meios Tecnològicos de Angola e o INFARMED de Portugal, no domínio da regulação Farmaceutica.

Foi também assinado o Acordo de parceria relativo ao curso de doutoramento em metodologia de ensino primário e o Memorando de Entendimento de formação e gestão do pessoal docente.

Entre os documentos assinados estão igualmente o Protocolo de Cooperação entre o Instituto de Fomento Turístico de Angola e o Instituto de Turismo de Portugal, no quadro do Programa REVIVE, assim como o Memorando de Entendimento entre o Instituto Nacional de Investigação em Saúde (INIS) e o Instituto Nacional de Saúde (INSA).

Os acordos assinados constituem a base em que se vão desenvolver novas iniciativas e acções voltadas para o alargamento e aprofundamento do intercâmbio entre Angola e Portugal.

Após a assinatura dos acordos, o Chefe de Estado, João Lourenço, disse em conferência de imprensa que os dois países sempre estiveram juntos nos bons e maus momentos e é assim que a relação vai continuar.

Frisou que a parceria entre Angola e Portugal é entre estados e não entre partidos políticos.

Por isso, sublinhou, ao longo de quase 50 anos, independentemente de quem esteja no poder, não se sente qualquer mudança no relacionamento .

Realçou que Angola desenvolve uma cooperação que abrange todos os domínios da economia e que já houve períodos em que se privilegiava o investimento público, mas, agora, sem prejuízo de que isso aconteça, hoje a primazia via mais para o investimento privado, porque na economia de mercado deve se dar mais espaço ao sector privado.

João Lourenço reconheceu que ainda há muito por se fazer em termos de infra-estrutura públicas, mas paralelamente, "queríamos ver incrementar o interesse dos investidores privados e actuarem mais em ambos países"

Por seu lado, o Primeiro-ministro Luís Montenegro disse que as relações de cooperação estão cada vez mais dinâmicas e visam dar mais futuro ao progresso económico e social dos angolanos e portugueses.

Afirmou que os documentos rubricados são a expressão de que a relação está viva. "É uma relação de todas as horas, das horas difíceis e de sucesso".

Indicou que se perspectivam anos de sucesso para ambas nações, pois as empresas portuguesas são sensíveis para investir em Angola.

O Governante português referiu que Portugal está disponível para ajudar Angola na criação de infra-estruturas para alavancar os investimentos públicos e privados.

"Estamos juntos no relacionamento político, na economia, na capacidade de formar quadros, de valorização da nossa língua e cultura. Estamos Juntos para construir o futuro", concluiu.

 

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