ACORDOS
Angola e Portugal assinam acordos de cooperação
23/07/2024 21h03
Luanda - Angola e Portugal assinaram hoje, terça-feira , em Luanda, doze instrumentos jurídicos, no âmbito do reforço da cooperação bilateral, em cerimónia assistida pelo Presidente da República, João Lourenço, e o Primeiro-Ministro português, Luí Montenegro.
Os acordos foram assinados por ocasião da visita de três dias que o Chefe do Governo Português efectua desde hoje ao país.
Assim, foram rubricados o Memorando de Entendimento entre os ministérios angolano do Planeamento e das Finanças de Portugal, no domínio da dinamização e valorização das parcerias público privadas de Angola, bem como de formação e assistência técnica sobre gestão da dívida pública e da tesouraria do Estado.
Foi subscrito o contrato de financiamento da represa do município da Chicomba, província da Huíla, de mais de 60 milhões de Euros, o protocolo para a implementação do programa de cooperação técnico-policial e protecção civil e o protocolo de cooperação entre os ministérios da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social português para o período 2024-2027.
Constam o Memorando sobre cooperação na área da Administração Pública, o Protocolo de Cooperação entre o Centro de Formação Profissional das Pescas de Angola (CEFOPESCAS) e do Centro de Formação Profissional de Pescas do Mar de Portugal (FOR-MAR) o Memorando de Cooperação entre a Agência Reguladora de Medicamentos e Meios Tecnològicos de Angola e o INFARMED de Portugal, no domínio da regulação Farmaceutica.
Foi também assinado o Acordo de parceria relativo ao curso de doutoramento em metodologia de ensino primário e o Memorando de Entendimento de formação e gestão do pessoal docente.
Entre os documentos assinados estão igualmente o Protocolo de Cooperação entre o Instituto de Fomento Turístico de Angola e o Instituto de Turismo de Portugal, no quadro do Programa REVIVE, assim como o Memorando de Entendimento entre o Instituto Nacional de Investigação em Saúde (INIS) e o Instituto Nacional de Saúde (INSA).
Os acordos assinados constituem a base em que se vão desenvolver novas iniciativas e acções voltadas para o alargamento e aprofundamento do intercâmbio entre Angola e Portugal.
Após a assinatura dos acordos, o Chefe de Estado, João Lourenço, disse em conferência de imprensa que os dois países sempre estiveram juntos nos bons e maus momentos e é assim que a relação vai continuar.
Frisou que a parceria entre Angola e Portugal é entre estados e não entre partidos políticos.
Por isso, sublinhou, ao longo de quase 50 anos, independentemente de quem esteja no poder, não se sente qualquer mudança no relacionamento .
Realçou que Angola desenvolve uma cooperação que abrange todos os domínios da economia e que já houve períodos em que se privilegiava o investimento público, mas, agora, sem prejuízo de que isso aconteça, hoje a primazia via mais para o investimento privado, porque na economia de mercado deve se dar mais espaço ao sector privado.
João Lourenço reconheceu que ainda há muito por se fazer em termos de infra-estrutura públicas, mas paralelamente, "queríamos ver incrementar o interesse dos investidores privados e actuarem mais em ambos países"
Por seu lado, o Primeiro-ministro Luís Montenegro disse que as relações de cooperação estão cada vez mais dinâmicas e visam dar mais futuro ao progresso económico e social dos angolanos e portugueses.
Afirmou que os documentos rubricados são a expressão de que a relação está viva. "É uma relação de todas as horas, das horas difíceis e de sucesso".
Indicou que se perspectivam anos de sucesso para ambas nações, pois as empresas portuguesas são sensíveis para investir em Angola.
O Governante português referiu que Portugal está disponível para ajudar Angola na criação de infra-estruturas para alavancar os investimentos públicos e privados.
"Estamos juntos no relacionamento político, na economia, na capacidade de formar quadros, de valorização da nossa língua e cultura. Estamos Juntos para construir o futuro", concluiu.