Ministro de Estado denuncia envolvimento de altos dirigentes no contrabando de combustível

Soyo – O ministro de Estado Francisco Pereira Furtado denunciou, esta terça-feira, o envolvimento de altos dirigentes do país no contrabando de combustível para a República Democrática do Congo (RDC).

Francisco Pereira Furtado, igualmente chefe da Casa Militar do Presidente da República, adiantou que estão identificados governantes, antigos governantes, oficiais generais e comissários, autoridades administrativas provinciais e municipais, bem como autoridades tradicionais envolvidas no processo, que se regista principalmente na província do Zaire.

Falando a imprensa no final de uma reunião da comissão multissectorial, criada pelo Presidente da República para o combate aos crimes transfronteiriços, com destaque para o contrabando de combustível, à pesca ilegal e à imigração irregular, realizada na cidade do Soyo, província do Zaire, revelou que 52 por cento dos casos de contrabando de combustível ocorrem na província do Zaire.

Disse que o encontro de trabalho serviu para interagir com as autoridades da província no sentido de se estudar mecanismos para se pôr cobro ao fenómeno, reconhecendo que “o país vive um fenómeno grave, que é o contrabando de combustível”, considerando ser uma ameaça à segurança nacional.

Os envolvidos neste negócio ilícito, adiantou, vão conhecer a mão pesada da lei, correndo até o risco de perderem os seus postos e cargos, tal como foi feito nas províncias da Lunda Norte e Lunda Sul, no âmbito do combate ao garimpo de diamantes.

Francisco Furtado disse que o elevado número de postos de abastecimento de combustível no Zaire, também concorre para a proliferação do contrabando, frisando que a província recebe quantidades enormes de gasolina e gasóleo, mas boa parte é desviada para a RDC.

Apontou a liberalização na emissão de licenças para a comercialização dos derivados de petróleo como a principal causa do excesso de postos de abastecimento na região, afirmando que a comissão multissectorial vai trabalhar para inverter essa tendência.

Entre as medidas a serem tomadas, apontou o controlo e a fiscalização a partir dos postos de aquisição de combustível, em Luanda, e dos camiões que transportam o produto para o interior do país.

Anunciou que a equipa de trabalho estabeleceu, também, um prazo de 30 dias para estancar as práticas ilegais que ocorrem no terminal fluvial de Kimbumba, no município do Soyo, por considerar que este ponto tem contribuído significativamente no contrabando de diversas mercadorias para a RDC.

Em contrapartida, salientou, vai-se trabalhar para potenciar o actual terminal fluvial de passageiros e mercadorias do Soyo, gerido pela empresa Sécil Marítima, com meios capazes de dinamizar a travessia na rota entre o Soyo e a província de Cabinda.

Para além do ministro de Estado, estiveram no Soyo o ministro do Interior, assim como representantes dos ministérios dos Transportes e das Finanças, da Administração Geral Tributária (AGT) e da Sonangol.

Participou igualmente na reunião o governador provincial do Zaire, Adriano Mendes de Carvalho, que apresentou a questão do contrabando de combustível na região, durante a visita do Presidente da República, João Lourenço, a província no dia 28 de Agosto último.