Presidente da AN pede engajamento do parlamento africano para a paz na RDC

Luanda - A Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, solicitou que o Parlamento Pan-Africano use a sua magistratura de influência nos esforços para a busca de uma solução de paz definitiva para o conflito no Leste da República Democrática do Congo e na região dos Grandes Lagos.

A solicitação foi feita numa mensagem de Carolina Cerqueira, endereçada ao presidente do Parlamento Pan-Africano, Fortune Chirumbira, que foi entregue pelo deputado à Assembleia Nacional, Manuel Augusto, que chefia a delegação parlamentar angolana que participa até sexta-feira, em Midrand África do Sul), nas reuniões das comissões permanentes do Parlamento Pan-Africano.

As reuniões decorrem sob o lema "Educar um cidadão africano digno do século XXI: Criar sistemas educativos resilientes para um melhor acesso à uma aprendizagem inclusiva, sustentável de qualidade e adequada em África".

Na sua mensagem, Carolina Cerqueira convida o presidente do Parlamento Pan- Africano a visitar a República de Angola.

O Parlamento Pan-africano analisa, a partir desta quarta-feira, a situação de paz e segurança em África e o seu impacto na integração continental e no desenvolvimento económico, assim como o estado da integração na Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e os desafios das mudanças inconstitucionais de governos na região.

O programa da reunião das comissões permanentes do parlamento Pan-Africano inscreve ainda a discussão de temas referentes à Agenda 2063, com destaque para a implementação da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA) e o contributo dos parlamentos na criação de um contexto legislativo e político favorável.

Os parlamentares africanos têm também em agenda reflectirem sobre as formas de retoma económica pós-Covid-19, a situação da doença do Mpox (varíola dos macacos) no continente e as medidas para erradicar o vírus, além de apresentarem propostas para a auto-suficiência alimentar e energética, tendo em conta o aumento da produção.

O impacto das alterações climáticas no continente e os objectivos estratégicos de África para a COP-29 constam também dos temas em discussão.

Integram a delegação angolana os deputados Adalberto Costa Júnior, Abel Chivukuvuku, Maria Escovalo e Arlete Borges.

O Parlamento Pan-africano é o órgão legislativo da União Africana, criado em Março de 2004, em Adis Abeba, Etiópia, sendo os seus membros eleitos ou designados pelos respectivos parlamentos nacionais ou por qualquer outro órgão legislativo dos Estados-membros da UA.