Luanda -  O Presidente da República, João Lourenço, disse hoje, quarta-feira, em Luanda, que o Executivo definiu importantes medidas fiscais contratuais e operacionais para garantir que a produção petrolífera continue acima de um milhão de barris de petróleo por dia.

Este pronunciamento foi feito pelo Chefe de Estado no discurso de abertura da Conferência Exposição Petróleo e Gás, tendo realçado a estratégia de licitação de novas concessões petrolíferas para o período 2019-2025, que visa a adjudicação de pelo menos 50 novos blocos, tendo sido adjudicados já mais de 30 blocos até a presente data.

João Lourenço frisou também a estratégia de exploração de hidrocarbonetos para o período 2020-2025, que visa a realização de actividades de reconhecimento, acessibilidade e estudos geológicos para a aferição do potencial petrolífero das bacias interiores, Angola, Kassanje e Etosha-Okavango, para impulsionar e intensificar a reposição de reservas.

O Presidente da República falou igualmente do regime de oferta permanente de blocos petrolíferos, que permita a promoção e negociação oermanente de blocos de licitados e não adjudicados, áreas livres em blocos concessionados e concessões atribuídas â Concessionária Nacional.

Nesta âmbito, afirmou que as importantes medidas tomadas pelo Executivo estão agora a ter efeitos positivos, destacando-se a implementação dos projectos Begonia, do bloco 17-06, Agogo, do bloco 15-06, Lifua, Ndola Sul, do bloco = e Caminho, do bloco 20-21, que contribuirão para a estabilização da produção petrolífera a curto e a médio prazo.

Referiu que algumas medidas terão o seu efeito a mais longo prazo, tais como o desenvolvimento do projecto Caminho pela Total Energies e seus parceiros, e as actividades na bacia do Namibe, onde a Exomobile está a executar o seu primeiro poço de exploração.

O Estadista informou que para o segmento de Midstream e Downstream, o Executivo definiu como objectivos prioritários a construção de três novas refinarias, em Cabinda, no Soyo e no Lobito, e a construção de instalações para o armazenamento de combustíveis líquidos e gasosos em terra, com particular destaque para o Terminal Oceânico da Barra do Dande.

Sublinhou que estas acções combinadas permitirão ao país possuir uma capacidade de armazenagem superior a um milhão de metros cúbicos de combustíveis.

Indicou que a liberalização do sector dos derivados do petróleo abriu espaço para mais operadores desenvolverem actividades de logística, distribuição e comercialização de produtos refinados, pelo que o Executivo apela aos investidores que olhem para esta oportunidade de negócio.

Durante o seu discurso, João Lourenço afirmou que com base no Decreto Executivo Presidencial nº 7/18, de 18 de Maio, estão a ser implementados projectos estruturantes de gás natural , com particular realce para o novo consórcio do gás, cujo objectivo principal é garantir o fornecimento contínuo deste produto à fábrica de Angola LNG e à Central do Ciclo Combinado do Soyo.

Tem ainda como objectivo sustentar a implementação de outros projectos tais como da indústria petroquímica, indústria de fertilizantes, siderurgia e outras.

Apontou, que neste segmento, está em fase de conclusão o Plano Diretor do Gás Natural, que deverá definir as bases para alavancar o potencial de recursos de gás natural de Angola num horizonte temporal de cerca de 30 anos, de modo a garantir a criação de empregos e a geração de receitas para o Estado, contribuindo para o desenvolvimento socioeconómico do país.

A Conferência que se realiza sob o tema, "Conduzindo a Exploração e o  Desenvolvimento para o Aumento da Produção em Angola", é o principal evento para a indústria de petróleo e gás do país e apresenta uma variedade de oportunidades para as empresas assinarem acordos, promoverem a colaboração e impulsionarem projectos em Angola e em toda a região.