Luanda - O Produto Interno Bruto (PIB) teve um crescimento estimado em 4,6% e 4,1% no I e II trimestres do ano em curso, segundo o Relatório de Balanço da Execução do Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027, referente ao I Semestre de 2024, que foi hoje, quinta-feira, apreciado pelo Conselho de Ministros.

De acordo com o comunicado final da sessão, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, constatou-se que o aumento contínuo da produção nacional de bens alimentares tem vindo a influenciar a desaceleração da taxa de variação mensal do índice de preços ao consumidor nacional.

O relatório sublinha que a implementação das acções desenvolvidas no I Semestre de 2024 permitiram o alcance quantitativo e qualitativo dos resultados dos mais variados sectores, com realce para os domínios sociais, do fomento da produção nacional, das infraestruturas, da construção e das obras públicas.

Ainda durante a sessão, o Conselho de Ministros apreciou o projecto de Decreto Presidencial que cria o Observatório de Género de Angola, Plataforma Digital concebida para congregar e disponibilizar informações que permitam subsidiar a formulação e implementação das políticas públicas para as mulheres.

Visa o acompanhamento dos indicadores de desigualdade de género e dos direitos das mulheres, para dar respostas aos compromissos nacionais e internacionais assumidos pelo país.

O Conselho de Ministros apreciou, também, o Protocolo da SADC, sobre Emprego e Trabalho, o Memorando de Entendimento entre os ministérios da Agricultura e Florestas de Angola e o da Agricultura e Assuntos Rurais da China, no domínio agrícola.

Foram ainda analisados o Acordo Geral de Cooperação Económica, Científica, Técnica e Cultural entre  o governo angolano e do da Nicarágua, sobre a isenção mútua de vistos em cidadãos nacionais titulares de passaportes diplomáticos, de serviço e oficiais.

Foi igualmente apreciado o Acordo entre o governo de Angola e do Panamá, sobre a isenção de vistos para titulares de passaportes diplomáticos, oficiais e de serviço, assim como o Memorando de Entendimento entre o ministério da saúde de Angola e a Toyota Tsusho Corporation.

O memorando de Entendimento entre o governo angolano e o da República da Sérvia, sobre a cooperação no domínio do desporto e o Memorando de Entendimento entre o Instituto Nacional de Investigação e Prevenção (INIPAT) da República de Angola e a Direcção de Investigação de Acidentes e Incentivos de Aeronaves (DIAIA) da Namíbia estiveram também em análise.

O Conselho de Ministros é o Órgão Colegial que auxilia o Presidente da República, enquanto Titular do Poder Executivo, na formulação e condução da política geral do país e da Administração Pública.