Unidades fabris e fazendas abandonadas revertem para o Estado

Luanda - As unidades fabris e fazendas que se encontram em estado de abandono ou sub-utilização, na província do Cuanza Norte, devem reverter a favor do Estado, de modo a terem a utilidade para a qual foram concebidas.

O comunicado final da reunião orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, com os membros do Governo Provincial do Cuanza Norte, esta quarta-feira, na cidade de N’Dalatando, adianta que foi recomendado igualmente o urgente apetrechamento do Hospital Municipal de Cambambe, para disponibilizar serviços à população local..

Durante o encontro, o Executivo registou todas as preocupações e necessidades emergenciais apresentadas pelo governo da província e recomendou também a conclusão do projecto de concepção, construção e apetrechamento do Instituto Superior Politécnico de N’Dalatando.

A construção de uma portagem e de um posto de pesagem na zona de Nzenza do Itombe, com o intuito de controlar o tráfego entre as regiões Leste, Norte e Centro, em direcção à capital do país, consta das conclusões expressas no comunicado, que inclui a recomendação para a reabilitação dos principais troços que ligam Catete a Maria Teresa e de Nzenza do Itombe a Cachilo, e a construção da conexão EN 120 a Massangano.

O comunicado salienta que foi sugerida a implementação de um programa de recuperação do Forte do Massangano, visando promover o turismo neste ponto histórico de referência internacional, assim como foi recomendada a priorização de projectos de auto-construção dirigida para responder às necessidades de habitação social na província.

Entre as recomendações consta também a programação da requalificação da Marginal do Dondo, para que, assim que haja disponibilidade financeira, se inicie a sua implementação, segundo o comunicado final.

No encontro com o governo provincial, o Executivo dirigido por João Lourenço incentivou a continuidade dos trabalhos em curso na província do Cuanza Norte, destacando o impacto directo na melhoria das condições sociais da população.

Província prevê produzir mais de 800 mil toneladas

O governador da província do Cuanza Norte, João Diogo Gaspar, disse, na reunião com o Presidente da República, João Lourenço, que há previsão de uma produção de cerca de 800 mil toneladas de diversos produtos, entre soja, milho, feijão, ginguba, mandioca, batata e cacau, durante a campanha agrícola 2024/2025.

Segundo o governador, que apresentou um Memorando sobre a situação sócio-económica do Cuanza-Norte ao Presidente João Lourenço, o objectivo é transformar a província numa potência agrícola, sendo necessário mais apoio, especialmente ao processo de escoamento dos produtos.

No âmbito do aumento da produção agrícola e da criação de empregos, o governador anunciou um projecto de investimento de cerca de 30 milhões de dólares para a reactivação do perímetro irrigado de Mucoso, que enfrenta sérios problemas.

No domínio da energia, informou que a taxa de electrificação da província deverá alcançar 75 por cento, até 2027, estando actualmente electrificadas as 10 sedes municipais e algumas comunas.

João Diogo Gaspar revelou que o plano inclui a renovação da rede de distribuição eléctrica nos municípios de Cazengo, Cambambe e Ambaca, bem como a manutenção e expansão da rede de iluminação pública nos actuais 10 municípios da província.

Quanto ao abastecimento de água, enalteceu a construção do Centro de Captação do Lucala, que vai permitir três mil e 500 ligações nos municípios do Lucala e 15 mil no Cazengo, sendo que este último precisa de 180 mil ligações.

No domínio da habitação, alertou para o elevado número de bairros com casas de adobe e outros materiais inadequados, muitas das quais situadas em zonas de risco, considerando ser urgente requalificar os bairros peri-urbanos, principalmente os que abrigam maior população.

Anunciou a conclusão da obra da Centralidade de N’Dalatando, com 212 apartamentos, e o início da construção de uma nova centralidade com dois mil apartamentos.

Além disso, o governo prevê a construção de cinco mil casas sociais, no âmbito do processo de requalificação dos bairros da cidade de N’Dalatando e a construção de três mil casas sociais para as populações em zonas de risco.

Aprovados também estão projectos para a construção de 200 fogos habitacionais, em todos os municípios, e 450 casas sociais, no bairro do Km11, no município do Cazengo, para o realojamento das populações afectadas pelas chuvas.

Por outro lado, a província do Cuanza Norte, que possui uma malha rodoviária superior a quatro mil quilómetros, necessita de ajuda para intervenção urgente em cerca de dois mil quilómetros.

Em relação aos transportes, João Diogo Gaspar pediu reforço na frota de transporte público, que ainda é insuficiente, e a melhoria do transporte ferroviário, que enfrenta dificuldades devido a problemas na linha férrea.

Na educação, mais de 160 mil alunos estão matriculados, no ano lectivo 2024/2025, no entanto, adiantou, 28 mil crianças em idade escolar estão fora do sistema de ensino e 116 escolas estão em condições precárias, com necessidade de reabilitação, necessitando a província de 112 novas escolas e cerca de oito mil profissionais de ensino e apoio.

Quanto a saúde, destacou as 137 unidades sanitárias na província, mas mencionou que há necessidade de construção e apetrechamento de hospitais municipais e centros de saúde de referência.

Relativamente ao saneamento, sublinhou que a situação é crítica, com apenas cinco por cento da cidade de N’Dalatando a dispor de infra-estruturas adequadas, prevendo-se a reparação e expansão da rede de esgotos e a construção de aterros sanitários, em todos os municípios da província.

No sector da segurança, solicitou a construção de mais postos e esquadras policiais, especialmente nos novos municípios criados, ao abrigo da nova divisão político-administrativa, assim como o aumento no número de efectivos.