Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, designou, esta sexta-feira, a vice-presidente do MPLA, Mara Quiosa, para membro do Conselho da República, por inerência de funções.

Num outro decreto, João Lourenço deu por findo o mandato de Luísa Damião, até a última terça-feira, vice-presidente do MPLA, de membro do Conselho da República.

A actual vice-presidente do MPLA e antiga governadora da província do Cuanza-Sul, Mara Quiosa, foi eleita na última reunião do Comité Central do seu partido, com 97,5 por cento de votos.

De acordo com a Constituição angolana, o Conselho da República é um órgão colegial de natureza consultiva do Presidente da República e integra o Vice-Presidente da República, o Presidente da Assembleia Nacional, o Presidente do Tribunal Constitucional, o Procurador-Geral da República e os antigos Presidentes da República que não tenham sido destituídos do cargo,

Os presidentes dos partidos políticos e das coligações de partidos políticos representados na Assembleia Nacional e dez cidadãos designados pelo Presidente da República, pelo período correspondente à duração do seu mandato, fazem igualmente do conselho da República.

Os mesmos gozam das imunidades conferidas aos Deputados à Assembleia Nacional, nos termos da Constituição.