Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, já chegou a Kampala (Uganda), para dirigir, este sábado, a cimeira extraordinária da União Africana sobre desenvolvimento agrícola de África.

O Chefe de Estado angolano vai dirigir a cimeira da União Africana na sua qualidade de primeiro Vice-Presidente da Mesa da Assembleia da organização continental.

Os trabalhos preparatórios da cimeira incluem a reunião dos ministros responsáveis pela Agricultura, Desenvolvimento Rural, Água e Meio Ambiente, realizada quinta-feira, seguida de uma outra conjunta com os ministros das Relações Exteriores, a decorrer esta sexta-feira, e que vai deliberar sobre a "Declaração de Kampala".

Com participação de chefes de Estado e de Governo dos Estados-membros da União Africana, ministros dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura e especialistas do ramo, bem como representantes de organizações regionais, da juventude, das mulheres, da sociedade civil, académicos e parceiros de desenvolvimento, a cimeira vai adoptar a "Declaração de Kampala", que está em discussão, esta sexta-feira, numa reunião ministerial.

O projecto da declaração, apresentado pelo ministro da Agricultura, Indústria Animal e Pescas do Uganda, Frank Tumwebaze, na sua qualidade de presidente do Comité Técnico Especializado da União Africana sobre Agricultura, Desenvolvimento Rural, Água e Ambiente, estabelece que os líderes africanos pretendem mobilizar pelo menos 100 mil milhões de dólares em investimentos para os sistemas agro-alimentares africanos, até 2035.

A cimeira foi convocada igualmente para abordar e deliberar sobre o aumento dos investimentos públicos e privados na transformação dos sistemas agro-alimentares dos países africanos, visando propiciar o crescimento sustentável e a inovação.

Durante a cimeira e suas reuniões preparatórias, está em discussão a estratégia e o plano de acção do Programa Abrangente para o Desenvolvimento da Agricultura em África (CAADP), que fixa os eixos estratégicos para a transformação dos sistemas agro-alimentares em África, nos próximos 10 anos.

O programa é uma iniciativa continental enquadrada na Agenda 2063, visando ajudar os países africanos a eliminar a fome e reduzir a pobreza, aumentando o crescimento económico por meio do desenvolvimento da agricultura.

De recordar que o Programa Abrangente para o Desenvolvimento da Agricultura em África (CAADP), enquanto uma estrutura fundamental para transformar a agricultura em toda a África, foi lançado, em 2003, com a "Declaração de Maputo", em que os chefes de Estado e de Governo africanos se comprometeram, pela primeira vez, a alocar os 10 por cento dos gastos públicos à agricultura.

Tal decisão visava, na altura, atingir uma taxa de crescimento anual de seis por cento no PIB agrícola dos países africanos.

Em 2014, tais compromissos foram reafirmados com a "Declaração de Malabo", que reforçou metas e objectivos mais ambiciosos a serem alcançados até 2025, incluindo erradicar a fome, reduzir a pobreza pela metade, triplicar o comércio agrícola intra-africano e construir a resiliência.

Entretanto, em Fevereiro de 2024, os chefes de Estado e de Governo concluíram que os progressos registados têm sido insuficientes, reconhecendo que o continente não está no caminho certo para atingir as metas e os objectivos preconizados, em Malabo, até 2025.

Desde a sua criação, o CAADP tem desempenhado um importante papel na transformação agrícola no continente, com o intuito de aumentar a segurança alimentar, reduzir a pobreza rural, criar emprego e contribuir para o desenvolvimento económico e a salvaguarda do meio ambiente.

O Programa pretende atingir uma taxa de crescimento anual de seis por cento no sector agrícola, através da atribuição de, pelo menos, 10 por cento dos orçamentos dos Estados-membros da União Africana à agricultura.

A UA, actualmente com 55 Estados membros, foi constituída, em Maio de 2002, quando entrou em vigor o seu Acto Constitutivo, em substituição da Organização de Unidade Africana (OUA), criada em 1963.

Em Fevereiro próximo, o Presidente João Lourenço assume a presidência rotativa da organização continental, para um mandato de um ano.