Assinados seis instrumentos de cooperação entre Angola e a França
Paris - Dois acordos de cooperação e quatro memorandos de entendimento foram assinados, esta quarta-feira, em Paris, pelos ministros das Relações Exteriores de Angola, Téte António, e da Europa e dos Assuntos Exteriores de França, Jean - Noël Barrot, no âmbito do fortalecimento dos laços entre os dois países.
Com efeito, segundo uma nota de imprensa do Ministério angolano das Relações Exteriores, foram assinados os acordos Geral de Cooperação e o de Cooperação no domínio da Segurança e Ordem Interna.
Foram igualmente assinados os memorandos de entendimento entre os dois governos para a Execução do Projecto Palanca Yeto para a Preservação da Biodiversidade, sobre o Estabelecimento de Mecanismos para Consultas Políticas, sobre a Execução do Projecto de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura de Regadio (PROREGA) e sobre a Cooperação no domínio do Desporto.
O novo Acordo Geral de Cooperação visa lançar as bases de uma cooperação que tenha em conta a evolução do mundo, desde a assinatura do anterior, sendo que o mesmo, enquanto Acordo-Quadro, abrange os domínios cultural, científico, técnico, de desenvolvimento e económico, assim como os da segurança e da defesa.
Relativamente ao Acordo de Cooperação no domínio da Segurança e Ordem Interna, o mesmo tem por objecto o estabelecimento de relações de cooperação institucional e técnica, abrangendo o combate à imigração irregular e fraude documental a si relacionada, terrorismo e actividades criminosas que permitem o seu financiamento, fenómenos de radicalização, criminalidade transnacional organizada e suas diversas manifestações, além de tráfico ilícito de estupefacientes, de substâncias psicotrópicas e seus precursores químicos.
Quanto ao Memorando de Entendimento para Execução do Projecto Palanca Yeto para a Preservação da Biodiversidade, os signatários reconhecem a importância do mesmo para a preservação de áreas de conservação, em Angola, nomeadamente o Parque Nacional da Cangandala e da Reserva Natural e Integral do Luando para a salvaguarda da Palanca Negra Gigante, através do projecto "Palanca Yetu".
O Memorando de Entendimento sobre o Estabelecimento de Mecanismos sobre Consultas Políticas destina-se a estabelecer vias de apoio a consultas políticas sobre questões bilaterais de interesse para os dois países, incluindo questões regionais e internacionais de interesse mútuo, a fim de permitir o intercâmbio de informações, pontos de vista e coordenação.
Já o com a Execução do Projecto de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura de Regadio (PROREGA) dá suporte ao interesse de desenvolver a irrigação no interesse da segurança alimentar de Angola, reconhecendo a importância da união dos actores dos sectores privado angolano e francês e da sociedade civil, em torno do PROREGA.
O Memorando de Entendimento, entre o Ministério da Juventude e Desportos de Angola e do Desporto, da Juventude e da Vida Associativa de França reconhece a importância do papel da cooperação desportiva no aprimoramento das relações entre as nações, assim como louva o compromisso com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para alcançar a igualdade de género e empoderar todas as mulheres e meninas.
Os instrumentos jurídicos foram assinados, no quadro da visita de Estado do Presidente angolano, João Lourenço, à República Francesa, iniciada esta quarta-feira, que inclui conversações com o seu homólogo, Emmanuel Macron, e participação num fórum de negócios, entre outras actividades.