Chefe de Estado defende agricultura como chave do desenvolvimento de África

Kampala - O Chefe de Estado angolano, João Lourenço, defendeu, este sábado, em Kampala (Uganda), que a agricultura é a chave do desenvolvimento sustentável do continente africano e uma fonte inesgotável de novas oportunidades para as famílias africanas.

João Lourenço discursava na abertura da cimeira extraordinária de Chefes de Estado e de Governo da União Africana sobre o Programa Integrado para o Desenvolvimento Agrícola em África, iniciada, quinta-feira última, com reuniões ministeriais das áreas da agricultura, ambiente e relações exteriores.

O estadista angolano dirigiu a cimeira na qualidade de primeiro Vice-Presidente da Mesa da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, em representação do seu homólogo da Mauritânia e Presidente em exercício da organização continental, Mohamed Ould Ghazouani.

A cimeira, sublinhou o Presidente angolano, é uma oportunidade para analisar o trabalho feito, desde a aprovação do Programa Integrado para o Desenvolvimento Agrícola em África, em 2003, através da “Declaração de Maputo” e da “Declaração de Malabo”, de 2014, visando traçar as linhas que conduzam a eliminação da fome, redução da pobreza e promoção da segurança alimentar no continente.

Relativamente a “Declaração de Malabo”, adiantou, o continente ainda está muito aquém do que pretende, no que diz respeito à implementação dos sete compromissos relacionados ao crescimento agrícola acelerado e transformação para a prosperidade partilhada e melhoria dos meios de subsistência.

Salientou que nesta cimeira devem ser encontrados consensos visando a aprovação de uma estratégia e de um plano de acção do Programa Integrado para o Desenvolvimento da Agricultura em África para os próximos 10 anos, bem como a “Declaração de Kampala”, que se destina a reforçar e renovar as orientações dos Chefes de Estado, aquando da cimeira de Malabo (Guiné Equatorial), em 2014.

Felicitou a Comissão da União Africana, que, através do seu departamento para Agricultura, Desenvolvimento Rural, Economia Azul e Ambiente Sustentável e da sua Agência de Desenvolvimento da União Africana, tem desenvolvido um trabalho assinalável para que se produzam os resultados que todos pretendem.

Reconheceu que a actual estratégia renovada resulta de esforços conjugados dos Estados-Membros da União Africana, do sector privado, da sociedade civil, das comunidades económicas regionais e dos parceiros de desenvolvimento, destacando as contribuições da Akademyia 2063 e Policy Link, cuja dedicação ao pan-africanismo tem ajudado a enfrentar desafios comuns com inovação e resiliência.

João Lourenço destacou ainda que os documentos saídos da cimeira vão representar uma viragem para o continente, porque África passará a dispor de um roteiro claro para transformar os seus sistemas agro-alimentares e para lançar as bases para desenvolvimento sustentável.

Exortou a Comissão da União Africana a encontrar os mecanismos para a implementação bem-sucedida dos instrumentos estratégicos, ao longo dos próximos dez anos, e a trabalhar com os Estados-Membros para que integrem os referidos documentos nos seus planos nacionais de investimento agrícola para impulsionar a agricultura.

Apelou para a necessidade de se honrar o compromisso assumido na “Declaração de Malabo”, de afectarmos pelo menos 10 por cento dos orçamentos nacionais à agricultura, mesmo sabendo dos condicionalismos de natureza financeira que todos os países enfrentam.

Recordou que o plano de acção do Programa Integrado para o Desenvolvimento da Agricultura em África assenta em seis pilares estratégicos, nomeadamente promoção da produção alimentar, da agro-indústria e do comércio durável, estímulo ao investimento e ao financiamento da transformação e garantia de segurança alimentar e nutricional para todos.

A promoção da inclusão e os meios de subsistência equitativo, a construção de sistemas agro-alimentares resilientes e o reforço da governação dos sistemas agro-alimentares, são os outros três pilares recordados pelo estadista angolano.

Este programa deve constituir a base de atracção dos investimentos para a agricultura, para a produção de adubos e fertilizantes, de vacinas, de tractores e alfaias agrícolas e de outros insumos, para se desenvolver uma agricultura que garanta a auto-suficiência e a segurança alimentar.

Sublinhou o peso dos fertilizantes, a importância da mecanização agrícola, a aceleração da implementação de sistemas de produção e certificação de sementes, a melhoria das infra-estruturas rurais e o desenvolvimento de sistemas de irrigação, como factores que, no seu conjunto, concorrem para a promoção de uma agricultura moderna, com altos níveis de produtividade, competitiva e com capacidade de exportação.

Destacou a importância de se promover iniciativas de defesa do ambiente e de restauração ecológica do continente, visando mitigar o avanço da desertificação e regenerar os solos e nascentes degradados pela acção do homem e, em consequência, pelas alterações climáticas.

“Devemos colocar a agricultura entre as mais importantes prioridades de cada uma das nossas nações, pois nela reside a base do desenvolvimento das nossas economias, da segurança alimentar e o caminho para o crescimento inclusivo”, exortou o Presidente João Lourenço.

Disse que ao se dar prioridade à agricultura, se está a investir no povo, a capacitar os jovens e as mulheres, a criar emprego e oportunidades para as gerações futuras, visando tornar realidade a visão de uma África resiliente, próspera, com significativa redução da pobreza, da fome, da miséria e das doenças derivadas da sub-nutrição infantil.

O estadista angolano expressou votos de saúde e felicidades a todos os povos de África, esperando que 2025 “seja sinónimo de grandes realizações e de prosperidade para todas as nações africanas e para cada cidadão do nosso continente”.