Deputados aprovam criação de medalha comemorativa dos 50 anos da Independência

Luanda - As comissões de trabalho especializadas da Assembleia Nacional aprovaram, esta terça-feira, na generalidade, a proposta de Lei que cria a medalha comemorativa alusiva aos quinquagésimo aniversário da Independência Nacional.

De acordo com a proposta, a medalha comemorativa será atribuída a entidades, singulares ou colectivas, nacionais e estrangeiras, que tenham prestado contributos relevantes para o alcance da Independência Nacional, a sua preservação e para o desenvolvimento nacional de Angola.

De iniciativa do Titular do Poder Executivo, o diploma esclarece que prevê-se a celebração dos 50 anos de independência de maneira especial, valorizando todos os que contribuíram para o seu alcance e preservação, assim como os que se têm destacado e contribuído para que o país se realize nos mais variados domínios.

A proposta indica que haverá três classes da medalha cunhadas em ouro, nomeadamente "Classe de Honra", "Classe Independência e Paz" e "Classe Desenvolvimento".

A da "Classe de Honra" destina-se a Chefes de Estado e de Governo e outros altos dignitários, nacionais ou estrangeiros, que tenham contribuído de modo especialmente relevante para a Independência de Angola e para o alcance da paz e o desenvolvimento nacional.

Por seu lado, a da "Classe Independência e Paz" será atribuída a entidades nacionais e estrangeiras, que se tenham destacado na luta pela Independência Nacional e na conquista da paz, enquanto a da "Classe Desenvolvimento" visa homenagear entidades (nacionais e estrangeiras" que tenham contribuído significativamente para o desenvolvimento nacional nos planos político, social, económico e de outras áreas consideradas de relevância.

O site da Assembleia Nacional indica que o deputado João Guerra, na qualidade de relator, disse que a proposta de lei visa dar fundamento legal a necessidade de se condecorar, por ocasião dos 50 anos de independência, as entidades que contribuíram para o alcance da soberania de Angola.

“Concordamos todos que é importante festejarmos os 50 anos de independência nacional, e compreendermos que aqueles que deram a vida para que Angola se tornasse independente, a 11 de Novembro de 1975, pudessem ser recordados com pompa e circunstância, nesta data importante para a nossa nação”, sublinhou.

O Relatório parecer conjunto foi aprovado na generalidade, pelas comissões especializadas, com 24 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção.