Deputado vai perder mandato por uso irregular de carro protocolar

Luanda - Uma comissão conjunta da Assembleia Nacional propôs a perda de mandato do deputado do Grupo Parlamentar da UNITA, pelo círculo eleitoral do Cuanza Norte, Alberto Catenda, por ter colocado a viatura protocolar atribuída pela instituição, ao serviço de uma "rent-a-car".

O relatório parecer e o projecto de resolução sobre o processo disciplinar contra o deputado Alberto Catenda foram aprovados por unanimidade, esta quinta-feira, pelas comissões de Mandato, Ética e Decoro Parlamentar e dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos da Assembleia Nacional.

Em declarações à imprensa, retomadas pela Lusa, o presidente da Comissão de Mandato, Ética e Decoro Parlamentar, Sérgio Vaz, disse que o deputado praticou actos que lesam a ética e o decoro parlamentar, frisando que o assunto será deliberado na plenária convocada para o dia 22 do corrente mês.

"Este processo, tendo em conta a falta grave que o deputado incorreu, deve ser deliberado em plenária, por isso é que foi trazido aqui, em reunião das comissões conjuntas, para uma primeira apreciação e será deliberado na próxima plenária do dia 22", disse Sérgio Vaz.

Adiantou que, devido a gravidade cometida pelo deputado, foi proposta a suspensão do seu mandato.

"Houve uma comissão para o efeito, que trabalhou, colheu elementos probatórios, ouviu todos os intervenientes, todos os implicados, deu a possibilidade de defesa do deputado. O deputado apresentou os seus argumentos de defesa, foi cumprido todo um ritual que caracteriza o processo disciplinar e, por fim, ficou tudo provado, tendo em conta a gravidade e também considerado os atenuantes, a comissão entendeu propor a perda de mandato", frisou.

Caso a plenária aprove a perda de mandato, o deputado cessa funções e é substituído por outro da lista de procedência do partido UNITA, tendo Sérgio Vaz adiantado que a Assembleia Nacional vai continuar a trabalhar para que, caso haja outros casos, sejam submetidos ao mesmo tratamento.

"Se houver outros deputados que praticam essa coisa de colocar as viaturas atribuídas pela Assembleia Nacional, com todo o esforço feito, para o bom exercício do mandato, ao serviço de rent-a-car, para tirar benefícios próprios, serão submetidos ao mesmo tratamento", enfatizou.