Ausência no Conselho de Segurança da ONU prejudica África


Nova Iorque - O representante permanente de Angola junto das Nações Unidas, Francisco José da Cruz, afirmou, esta terça-feira, em Nova Iorque, que a ausência de África no Conselho de Segurança prejudica a sua capacidade de participar plenamente na tomada de decisão sobre questões relacionadas à paz e segurança internacionais.
Ao intervir no debate aberto do Conselho de Segurança da ONU sobre o tema “Manutenção da Paz e Segurança internacionais: Avançando a Adaptabilidade nas Operações de Paz - Respondendo a Novas Realidades”. Francisco José da Cruz sublinhou que a injustiça histórica derivada da ausência de África no Conselho de Segurança contradiz os valores do multilateralismo e inclusão que as Nações Unidas defende.
Enfatizou que o Conselho de Segurança está a ficar cada vez mais dividido, em consequência das crescentes tensões geopolíticas entre as principais potências, tornando mais difíceis as suas decisões sobre questões complexas relativas à paz e segurança mundiais.
Francisco José da Cruz afirmou que a falta de consenso está a minar a eficácia da organização e a criar restrições operacionais para as missões de paz em zonas de conflito, sem garantia de apoio político total e consistente, para que cumpram os seus mandatos de forma mais eficaz.
Um comunicado de imprensa da Missão Permanente de Angola junto da ONU adianta que o diplomata angolano referiu que África defende, há muito, uma reforma abrangente do Conselho de Segurança, incluindo a abordagem de injustiças históricas e a garantia da sua representação justa.
Sobre o mandato das operações de paz, disse que registam crescentes lacunas que obstaculizam o cumprimento cabal das missões no terreno, tendo salientado ser necessária a revisão da arquitetura de consolidação da paz para tornar o potencial das operações de paz numa agenda mais abrangente e completa.
Advogou a necessidade de fortalecer o papel político e consultivo da Comissão de Consolidação da Paz, especialmente em relação ao Conselho de Segurança, assim como abordou o financiamento das operações de paz, tendo sublinhado que os actores locais precisam estar no centro dos esforços voltados para prevenir ou acabar com conflitos violentos e sustentar a paz, reforçando a necessidade de fortalecer o apoio financeiro e logístico para iniciativas regionais.
Disse que a falta de financiamento adequado, previsível e sustentável continua a restringir a capacidade de implementar iniciativas como acordos de cessar-fogo, governança transicional e programas de democracia para garantir paz e estabilidade de longo prazo.
Relativamente a resolução do Conselho de Segurança sobre a Paz e a Segurança das Mulheres, Francisco José da Cruz reconheceu os impactos específicos que as guerras contemporâneas e as situações de insegurança têm na vida das mulheres e meninas ao redor do mundo e os esforços feitos para combatê-los e minimizá-los.
Apelou para a promoção da igualdade de género em todas as fases dos processos de consolidação da paz e segurança, a fim de garantir a inclusão de disposições sensíveis ao género e preocupações com a segurança das mulheres em acordos de paz e iniciativas pós-conflito.