Nova Iorque - O Conselho de Segurança das Nações Unidas enalteceu, esta quinta-feira, os esforços da mediação do Presidente da República, João Lourenço, pelos progressos alcançados em busca da paz e estabilidade no Leste da República Democrática do Congo (RDC).

Reunido em sessão aberta para analisar a situação na RDC, incluindo o relatório trimestral da Missão de Estabilização da Organização das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUSCO), o Conselho destacou também o processo de Nairobi, liderado pelo antigo Presidente do Kenya, Uhuru Kenyatta.

O representante permanente de Angola junto das Nações Unidas, Francisco José da Cruz, manifestou profunda preocupação com a situação no Leste da RDC, o contínuo avanço e a consequente ocupação de territórios, por parte do M23.

Observou que tais acções continuam a ocorrer, apesar dos esforços regionais e internacionais em curso para uma solução política e negociada do conflito, o que compromete a paz e a estabilidade, agravando a situação humanitária e ameaçando a segurança na região dos Grandes Lagos e no continente.

Salientou que Angola sempre acreditou na necessidade de, paralelamente aos esforços de normalização das relações entre a RDC e o Rwanda, realizarem-se também negociações directas entre o Governo da RDC e o M23, como parte do processo de paz.

Lembrou que, a 21 de Fevereiro de 2025, o Conselho de Segurança adoptou, por unanimidade, uma resolução que condena veementemente as ofensivas do M23, nas províncias do Kivu Norte e Kivu Sul, e insta que cesse imediatamente as hostilidades e se retire das áreas que controla.

Relativamente aos resultados da mediação mandatada pela União Africana, referiu que, em Maio de 2022, a União Africana (UA) mandatou o estadista João Lourenço, enquanto Presidente da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), para mediar a resolução da crise política entre a RDC e o Rwanda.

O diplomata angolano apresentou uma cronologia dos factos ocorridos durante a mediação angolana, evidenciando uma nova dinâmica e a urgência no avanço do Processo de Nairobi, mecanismo diplomático encarregue de abordar questões relacionadas com os diferentes grupos armados que operam na RDC, incluindo o M-23.

Francisco José da Cruz abordou a relevância dos processos de Luanda e de Nairobi, tendo destacado o reconhecimento da Comissão da União Africana pela contribuição ao processo de Luanda para a criação de condições de diálogo e envolvimento regional e internacional, oferecendo uma plataforma valiosa para promover uma compreensão mútua na busca da paz, segurança e estabilidade no Leste da RDC.

Considerou ser fundamental para pacificar o Leste da RDC a observância do cessar-fogo acordado entre as partes, a 4 de Agosto de 2024, a cessação de todas as hostilidades, a implementação do conceito de operações do plano harmonizado para a neutralização das FDLR e o levantamento das medidas defensivas do Rwanda e o desdobramento de um mecanismo reforçado de verificação.

Elogiou os esforços regionais em curso pelas comunidades de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e da África Oriental (EAC), no quadro das iniciativas diplomáticas visando o alcance de uma paz duradoura no Leste da RDC.

Francisco José da Cruz reiterou que Angola reconhece a importância das iniciativas diplomáticas das Nações Unidas, de outros organismos internacionais e de países de boa vontade que estejam interessados em contribuir para a consolidação do progresso e apoiar os esforços em curso para uma resolução pacífica da crise na RDC, desde que estas estejam alinhadas e coordenadas com a agenda da UA, no espírito de “soluções africanas para os problemas africanos”.

Enfatizou que o Presidente em exercício da UA, João Lourenço, continuará empenhado na mobilização de iniciativas africanas e de assistência internacional para se alcançar a paz e a estabilidade em África.

Ao proceder a apresentação do relatório da MONUSCO, o representante especial do Secretário-Geral da ONU na RDC e chefe da MONUSCO,Bintu Keita,descreveu que o actual contexto político e de segurança continua muito tenso, apelando a todas as partes a honrarem o compromisso de silenciar as armas e buscar a paz.