Assembleia Nacional reconhece papel da mulher na construção da Nação


Luanda - A Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, enalteceu, esta quarta-feira, o papel histórico das mulheres na construção da Nação, desde a luta pela independência até a actualidade, reconhecendo que "um país que empodera as suas mulheres é um país com um futuro mais próspero e resiliente”.
Carolina Cerqueira, que discursava na abertura do colóquio sobre a evolução histórica da participação das mulheres no poder legislativo em Angola, afirmou que o mês de Março simboliza a resistência, conquista e afirmação da mulher angolana na sociedade e reforça o compromisso de se continuar a trabalhar para a eliminação de barreiras e promoção da igualdade.
Recordou que, no passado, as mulheres enfrentaram desafios imensos para se afirmarem no parlamento e em outros órgãos de decisão, mas a sua resiliência abriu caminho para a actual representatividade feminina na política.
A título de exemplo, sublinhou que na Assembleia do Povo, em 1980, apenas nove por cento dos deputados eram mulheres, percentagem que foi aumentando gradualmente até atingir os actuais 40,1 por cento, na Assembleia Nacional.
Comparando Angola com outros países da SADC, Carolina Cerqueira sublinhou que a representatividade feminina no parlamento angolano (40,1 por cento) é uma das mais elevadas da região, ficando atrás apenas da Namíbia (50 por cento) e África do Sul (44,8).
Adiantou ainda que Angola integra a lista de sete países da SADC onde são mulheres a ocuparem a presidência dos parlamentos.
Reconheceu que existem barreiras a superar, nomeadamente as culturais e institucionais que dificultam a ascensão das mulheres a cargos de topo na política, tendo reiterado o compromisso do parlamento com a inclusão e o progresso das mulheres na política.
O colóquio foi uma iniciativa da Assembleia Nacional, em parceria com as universidades Agostinho Neto e Católica de Angola, inserindo-se na jornada Março Mulher, no quadro das celebrações dos 50 anos da Independência Nacional e do Dia da Paz, a assinalar-se a 04 de Abril.
Assembleia Nacional homenageia mais de 250 deputadas
Paralelamente ao colóquio, A Assembleia Nacional homenageou mais de 250 deputadas, esta quarta-feira, com a outorga de diplomas de mérito às várias gerações de deputadas ligadas às três fases do poder Legislativo em Angola, nomeadamente o Conselho da Revolução (1975 a 1980), Assembleia do Povo (1980 a 1992) e Assembleia Nacional (Novembro de 1992 à presente data).
Entre as homenageadas estão as antigas e actuais deputadas Ruth Mendes, Luzia Inglês, Ângela Bragança, Luísa Damião, Maria Mambo Café (a título póstumo), Idalina Valente, Odeth Tavares, Carolina Fortes, Carolina Cerqueira, Arlete Chimbinda que, ao longo dos anos, deixaram marca no parlamentarismo angolano.
A cerimónia de homenagem contou foi assistida pelos antigos presidentes da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, António Paulo Kassoma e Roberto de Almeida, bem como a Primeira-Dama da República, Ana Dias Lourenço, e a Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, entre outros convidados.
O evento reuniu dezenas de mulheres de vários extratos sociais, entre deputadas, membros do corpo diplomático acreditado em Angola e sociedade civil.
Durante o colóquio, o primeiro do género organizado no país para debater a participação da mulher no poder legislativo angolano, foram abordados os temas ligados aos obstáculos, desafios e perspectivas da representatividade da mulher no poder legislativo”, apresentado pela deputada Ângela Bragança, enquanto a deputada Catarina Dimande António dissertou sobre a maternidade e a conciliação entre a vida profissional e familiar no poder legislativo.
Género e advocacia em Angola: um campo de tensões ou caminho para a justiça, o papel do Grupo Parlamentar na promoção das políticas de igualdade de género, o direito de família sob perspectiva do género: avanços e desafios nas acções judiciais, a contribuição das mulheres na promoção e consolidação da cultura de paz e a importância da comunicação social e os media na divulgação das políticas sensíveis ao género foram outros temas apresentados no encontro pelos palestrantes Agbessi Cora Neto, Armanda Rodrigues, Florbela Malaquias, Paula Simons, respectivamente.