Angola submete em Setembro Plano Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas


Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, anunciou, esta quarta-feira, em Luanda, que Angola vai submeter, até Setembro próximo, à Convenção-Quadro das Nações Unidas e o Plano Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas, no quadro das acções a implementar nos domínios da agricultura e segurança alimentar, recursos hídricos, infra-estruturas resilientes, protecção dos oceanos e saúde pública.
João Lourenço participou na reunião de líderes sobre o Clima e a Transição Justa, realizada em formato virtual, numa iniciativa conjunta do Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, e do Presidente do Brasil, Lula da Silva, com participação dos Presidentes da China, Xi Jinping, da França, Emmanuel Macron, e da Tanzânia, Samia Suhulu Hassan, entre outros.
Os Presidente do Conselho Europeu e da Comissão Europeia, António Costa e Ursula von der Leyen, respectivamente, participaram igualmente na reunião, que reafirmou as preocupações existentes sobre aquecimento global, com os líderes de países insulares a reiterarem a grave ameaça à sua sobrevivência pela subida do nível dos mares.
Os intervenientes defenderam a necessidade de se assegurar os financiamentos prometidos para lidar com as mudanças climáticas.
O Presidente angolano considerou que a operacionalização do novo objectivo de financiamento, que ronda 1,3 biliões de dólares por ano, até 2035, “será um verdadeiro teste à credibilidade do sistema internacional”, tendo concluído que “a transição energética só será justa se esse compromisso for honrado e acessível a todos os países em desenvolvimento”.
João Lourenço reiterou o compromisso de Angola com as suas obrigações, no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas e o Acordo de Paris, reafirmando a disponibilidade do seu país em cooperar “activamente a favor de uma nova era de maior ambição, acção e justiça climática”.
Salientou que Angola, à semelhança de muitos países africanos, tem sofrido com os fenómenos nefastos resultantes das alterações climáticas, e revelou que o Executivo angolano adoptou algumas acções prioritárias, com metas ambiciosas e realistas para a redução da intensidade carbónica.
Revelou que, com o propósito de recolher indicadores mais fiáveis e precisos sobre a acção climática, Angola estabeleceu como metas, para o corrente ano, iniciar a operacionalização do Sistema Nacional de Monitorização, Reporte e Verificação e colocar em funcionamento o Observatório Climático e Ambiental, visando contribuir para a produção de informação actualizada sobre o ambiente no país.
Augurou que, ao se assinalar este ano os 30 anos de implementação da Convenção-Quadro da ONU para as Alterações Climáticas e os 10 anos da assinatura do Acordo de Paris, a COP30 traga resultados tangíveis, relativamente à flexibilização do acesso urgente ao financiamento climático, para que os países em desenvolvimento implementem as suas políticas de adaptação e aumentem as suas capacidades de resiliência climática.
Disse esperar que a COP30 deve reafirmar o multilateralismo como instrumento de confiança, equidade e acção concreta, com vista a que a transição climática caminhe lado a lado com a transição económica e social, reconhecendo que “a justiça climática só será possível se os objectivos de financiamento para o clima, a transferência de tecnologias e o estabelecimento de parcerias estratégicas convergirem”.