Assembleia Nacional debate participação da mulher no poder legislativo

Luanda - A Assembleia Nacional (AN) promove um colóquio sobre a evolução histórica da participação das mulheres no poder legislativo em Angola, a realizar-se esta quarta-feira, em Luanda, em parceria com as universidades Agostinho Neto e Católica.

O colóquio, enquadrado nas actividades da AN para assinalar os 50 anos da Independência Nacional e o 04 de Abril, Dia da Paz em Angola, visa debater e enaltecer a participação das mulheres nas três fases do poder legislativo angolano, nomeadamente no Conselho de Revolução, na Assembleia do Povo e na Assembleia Nacional.

Segundo se soube, o evento visa ainda promover uma reflexão sobre os desafios e oportunidades para um sistema jurídico inclusivo na perspectiva do género, examinar as experiências do Brasil e de Moçambique para comparar as abordagens do feminismo jurídico nestes dois países e suas implicações.

Contextualizar o feminismo jurídico no cenário global e africano, explorar os seus fundamentos teóricos e a sua aplicabilidade no direito angolano e analisar o contributo da mulher na promoção e consolidação da cultura de paz são objectivos perspectivados com a realização do colóquio.

O programa do colóquio contempla vários temas, como “Obstáculos, Desafios e Perspectivas da Representatividade da Mulher no Poder Legislativo de 1975 a 2025”, apresentado pela deputada Ângela Bragança, “O Papel do Grupo de Mulheres Parlamentares na Promoção de Políticas de Igualdade de Género”, pela deputada Teresa Neto, e “A Contribuição das Mulheres na Promoção e Consolidação da Cultura de Paz”, a cargo da deputada Florbela Malaquias.

Estão igualmente convidadas personalidades estrangeiras, nomeadamente a deputada moçambicana Catarina Dimande António e a advogada e especialista em Violência Doméstica do Brasil, Amanda Rodrigues, que vão abordar os temas “A Maternidade e a Conciliação entre a Vida Profissional e Familiar no Poder Legislativo” e “O Direito de Família sob a Perspectiva do Género: Avanços e Desafios nas Acções Judiciais”, respectivamente.

O programa do colóquio contempla também homenagens às mulheres que se destacaram durante o funcionamento do Conselho de Revolução, da Assembleia do Povo, e nas primeira, segunda, terceira e quarta legislaturas da Assembleia Nacional.

vão participar no colóquio mulheres titulares de órgãos de soberania, deputados, ministras, académicos, estudantes universitários e representantes de organizações não governamentais (ONG).